No dia 25 de janeiro de 2022, venceu a Portaria de Restrição de Uso da Terra Indígena Ituna-Itatá (PA), mecanismo de proteção legal do território ainda não demarcado e que possui evidências da presença de indígenas isolados.
Mesmo com o instrumento, emitido pela primeira vez há 10 anos e renovado periodicamente, a TI Ituna-Itatá vem sendo devastada pela grilagem, com ocupação ilegal, roubo de terras e desmatamento.
Segundo um relatório técnico recente produzido pela Campanha #[/url]IsoladosouDizimados[/url], realizada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), somente nos últimos três anos de medição do sistema Prodes (2019 a 2021), o desmatamento acumulado na TI Ituna-Itatá representou 84,5% do total de 22.076,6 hectares desmatados. Esse volume total, medido até julho de 2021, representa 26,7 mil campos de futebol, ou 12,9 mil árvores adultas.
A TI apresenta um total de 289 km de estradas e ramais clandestinos no interior da TI, sendo que a grande maioria (220 km) foi aberta no ano de 2019. De acordo com o levantamento, praticamente todo o território da terra indígena (93,8%) se encontra com registros irregulares em sobreposição.
A TI Ituna-Itatá vive uma explosão da grilagem desde o final de 2016, com o fim das obras de Belo Monte e o incentivo do governo federal – refletido na flexibilização das leis ambientais e no enfraquecimento da proteção das terras indígenas no país, conforme sublinha relatório do Opi, publicado em novembro de 2020 .
As organizações que integram a campanha que demanda a renovação das portarias de terras com isolados afirmam no Relatório Técnico que, por diversas vezes, representantes dos ruralistas da região a pressionaram pela anulação da restrição de uso da TI Ituna-Itatá, com os argumentos de que não existem indígenas isolados e também que os grileiros estariam na região antes da primeira portaria de restrição de uso, emitida em 2011 (ler relatório do Opi).
O avanço do desmatamento é relativamente recente na TI, há mais de três anos, conforme mostra o gráfico do estudo.
