A Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib) foi representada pela assessora jurídica da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste,Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme) Luiza Tuxá, e pelo assessor jurídico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Ednaldo Tukano, durante sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos nesta terça-feira (28), em Manaus. Os advogados indígenas defenderam a demarcação de terras e a proteção territorial como obrigações do Estado para a garantia dos direitos humanos frente à emergência climática.
“O respeito aos nossos modos de vida, autonomia, autodeterminação e integridade, que são pessoais mas também são coletivos, devem ser parte fundamental de qualquer agenda de justiça climática. E o centro de todo esse processo é a proteção e defesa territorial, pois a terra é a mãe de todas as lutas. Por isso nos somamos aos parentes de outros países para reafirmar que é preciso recuperar a terra para recuperar o todo”, declarou Luiza Tuxá.
“Não podemos ser os responsáveis por todos os ônus da transição e da descarbonização da matriz energética mundial. Do mesmo modo que a negociação de nossos direitos resulta em violência em nossos territórios, a extração de mais minerais críticos também tem como resultado mortes e ameaças contra nossos parentes”, completou Ednaldo Tukano, ao denunciar a exploração e a violência que ameaçam povos e territórios indígenas.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos está realizando um parecer consultivo com povos indígenas e comunidades locais das Américas sobre a emergência climática. As contribuições devem embasar precedentes importantes sobre as obrigações dos Estados no enfrentamento da emergência climática no mundo inteiro.
Texto: Valdeniza Vasques
Foto: Pedro Tukano