No primeiro momento, os/as representantes da categoria Jenipapo, o primeiro grupo a participar da oficina voltada à elaboração, atualização e conclusão dos Instrumentos de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (IGATIs), reuniram-se para discutir uma ampla gama de temas. Entre os tópicos abordados estavam: conceito e gestão de projetos, execução e prestação de contas, regras contratuais, práticas permitidas e restritas na execução de recursos, modelos de recibos aceitos, modalidades de contratação, comunicação e os principais desafios na gestão de projetos. Essa mesma temática foi explorada posteriormente com o grupo da categoria Urucum, que se dedica a ações voltadas para a implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas.
O coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, esteve na abertura do evento cumprimentando e desejando boas-vindas às organizações indígenas selecionadas. “Esse projeto nos dá a possibilidade de trabalhar nos 9 estados da Amazônia Brasileira onde a Coiab tem jurisdição, esses projetos são para construir os planos de gestão e implementação das terras indígenas que já tem esse plano e isso ajuda a fortalecer os nossos territórios e nossos povos indígenas” pontuou aos presentes
Coordenador-geral da Coiab em abertura da oficina do projeto Dabucury. Foto: Antônio Marinho. Manaus/2024
Durante o encontro, as organizações indígenas revisaram seus projetos, realizando os ajustes necessários. Além disso, discutiram as principais dificuldades enfrentadas desde a inscrição no edital até o momento atual, abordando também questões relacionadas à execução e prestação de contas e aos próximos passos a serem seguidos.
O Dabucury se diferencia por ser um edital que foca na autonomia das organizações indígenas na gestão dos recursos para iniciativas de gestão territorial e ambiental, no intuito de avançar na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e viabilizar o acesso das organizações indígenas aos recursos para realização dos seus projetos.
“O nosso sonho é ter um PGTA, mas, infelizmente, o nosso povo ainda não tem. Sem recursos, não conseguimos avançar. Com esse projeto, conseguiremos elaborar o nosso PGTA. Há muitas questões que fragmentam o nosso território”, declarou Cristiane Ribeiro Barroso, da Associação Comunitária Indígena Y’rykaw.
“É um momento muito importante de reflexão sobre a PNGATI e de discussão sobre experiências concretas de Planos de Vida nos territórios. Trata-se de uma oficina para trabalharmos nos projetos, discutirmos sobre contratos, gestão, quais documentos são permitidos e quais não são na hora de executarmos os recursos, mas também para conhecermos a política de gestão e entender como se dá a implementação dos PGTAs”, afirmou Dimas Galvão, coordenador de projetos e formação da Cese.
A oportunidade possibilitou um espaço de diálogo sobre formas de proteção territorial frente às ameaças ambientais que enfrentam. Organizações de diversas realidades da Amazônia Indígena, desde locais onde as terras sofrem com a exploração de potássio, como o caso do povo Mura, no município de Autazes (AM), até territórios impactados pela extração ilegal de garimpo, madeira, grandes empreendimentos e queimadas, puderam intercambiar experiências de manejo dos recursos naturais e discutir estratégias para sustentabilidade, proteção de territórios e formas de avançar na implementação da PNGATI.
“Só fomos contemplados agora neste edital porque, no passado, soubemos lidar e gerir recursos menores. Só chegamos ao valor de R$ 400 mil porque soubemos administrar os R$ 10 mil. É uma responsabilidade e uma oportunidade que estamos tendo de divulgar o nosso trabalho e de pleitear outros editais”, comentou Josias Cebirop da Silva, da Associação Indígena Zavidjaj Djiguhr (Assiza).
Os projetos aprovados no edital Dabucury abrangem diferentes cadeias da sociobiodiversidade, como a produção de castanha, o cultivo de roças, o manejo de viveiros, a formação de brigadas, a realização de expedições, ações de monitoramento e vigilância, fortalecimento do artesanato e da produção de farinha de mandioca, dentre outras temáticas. Ana Gabriela Gregório, representante da Associação das Mulheres Indígenas Artesãs do Alto Rio Negro (Amiarn), afirma: “Nossa associação é a primeira a executar um projeto com esse valor. Agradecemos à Cese e à Coiab por tornarem essa atividade possível. Para nós, é uma grande honra representar as mulheres. Afinal, nem todos os territórios são iguais.”
Edital Dabucury
Vale ressaltar que 74 propostas foram recebidas pelo Edital Dabucury- que foi lançado no Acampamento Terra Livre em Brasília- sendo 55 que passaram pela triagem. 39 destinadas à categoria Urucum e 16 a Categoria Jenipapo. A análise foi realizada pelo Comitê Gestor composto por membros do Notório Saber, Fundo Indígena da Amazônia Brasileira (Podáali), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Cese. No que resultou em até 30 selecionados, nas seguintes categorias:
Categoria Urucum representa até 15 projetos com valores de R$ 350 a R$ 400 mil, com execução de 24 meses e ações voltadas para a implementação dos PGTAs das Terras Indígenas. Já a categoria Jenipapo envolve até 15 projetos com valores de R$ 200 a R$ 250 mil com execução de 18 meses e ações voltadas para a elaboração, atualização ou conclusão de instrumentos de gestão ambiental e proteção territorial.
O Dabucury é uma iniciativa da Cese e da Coiab, com o apoio do Fundo Amazônia/BNDES.