Nesta quarta-feira (16) de outubro, a CESE e a COIAB, com o apoio do Fundo Amazônia (FAM/BNDES), anunciam os projetos selecionados no edital Dabucury: Gestão Territorial e Ambiental na Amazônia Indígena.
O objetivo é apoiar até 30 projetos de Organizações Indígenas com foco na implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGTAs) e na elaboração, conclusão ou atualização de instrumentos de Gestão Ambiental e Proteção Territorial, em consonância com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Foram recebidas 74 Cartas Consultas dos 09 estados da Amazônia Legal; sendo 55 propostas para a Categoria Urucum e 19 propostas para a categoria Jenipapo. Deste total, foram selecionadas 30 Cartas Consultas pelo Comitê Gestor (CG) do Dabucury e Fundo Amazônia com base nos critérios pré-definidos no edital.
As 30 iniciativas selecionadas contemplam todos os 9 estados da Amazônia Legal. Com equilíbrio na distribuição geográfica e critérios cuidadosamente analisados pelo Fundo Amazônia e pelo Comitê Gestor (CG) – instância que define estratégias e abordagem dos editais e fornece elementos para que os mesmos possuam componentes geográficos e temáticos, composta pela CESE, COIAB, APIB, Podáali e duas pessoas de notório saber.
Assim, o edital Dabucury apoia projetos em duas categorias:
1) Categoria Urucum: até 15 projetos com valores de R$ 350 a R$ 400 mil, com execução de 24 meses e ações voltadas para a implementação dos PGTAs das Terras Indígenas.
2) Categoria Jenipapo: até 15 projetos com valores de R$ 200 a R$ 250 mil com execução de 18 meses e ações voltadas para a elaboração, atualização ou conclusão de instrumentos de gestão ambiental e proteção territorial.
O edital foi lançado no mês de abril de 2024, na 20° edição do Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília e as inscrições ocorreram de 02 de maio a 30 de julho, período em que as organizações indígenas apresentaram suas ações e uma proposta de orçamento através de um formulário simplificado chamado de Carta Consulta.
Conforme previsto no edital, as Organizações Indígenas que tiverem suas Cartas Consulta aprovadas, deverão participar da Oficina de Elaboração e Gestão de Projetos que acontece no mês de novembro em Manaus, etapa obrigatória, custeada pela CESE.
Além disso, é necessário enviar para a CESE, documentos de regularidade jurídica e fiscal perante os órgãos competentes, com o prazo de até 05 dias úteis após a divulgação do resultado final para o endereço dabucury@cese.org.br.
Confira abaixo a relação da documentação a ser enviada:
- Cópia da ata de criação da organização registrada no cartório;
- Cópia do estatuto atualizado e registrado no cartório;
- Cópia da ata da última assembleia eletiva registrada no cartório;
- Cópia do registro de CNPJ;
- Cópia do CPF e RG do(s) representante(s) legal(is);
- Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
- Certidão Negativa débitos gerais do Estado;
- Certidão de Regularidade perante o FGTS;
- Inexistência de apontamento no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas – CEPIM;
É importante destacar que a contratação das Organizações Indígenas que tiveram suas Cartas Consultas aprovadas está condicionada à análise da documentação de regularidade jurídica e fiscal das mesmas por parte da CESE.
Para cada um dos projetos apoiados, haverá um contrato entre a CESE e a organização formalmente responsável, que estipulará as regras para a aplicação dos recursos.
Agradecemos e parabenizamos todas as pessoas envolvidas, os grupos e organizações indígenas que enviaram suas propostas.
Seguimos na luta e resistência!
Confira abaixo a lista das propostas selecionadas:
| CATEGORIA URUCUM | |
| ESTADO | ORGANIZAÇÃO INDÍGENA |
| ACRE | Associação Sociocultural Varinawa |
| AMAZONAS | Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMIARN) |
| AMAZONAS | Associação do Povo Indígena Tenharim Morõgita (APITEM) |
| AMAZONAS | Associação dos KAPI e das Lideranças Tradicionais Sateré-Mawé do Rio Andirá (KAPI) |
| AMAZONAS | Instituto Runyn Pupykary Yawanawá |
| AMAPÁ | Associação Wajãpi Terra, Ambiente e Cultura (AWATAC) |
| MATO GROSSO | Instituto Raoni |
| MATO GROSSO | Associação Iakiô |
| MATO GROSSO | Associação Thutalinansu |
| PARÁ | Associação Indígena Tato’a (AIT) |
| PARÁ | Associação dos Povos Indígenas de Trombetas-Mapuera (APITMA) |
| RONDÔNIA | Associação Indígena Zavidjaj Djiguhr (ASSIZA) |
| RONDÔNIA | Associação Indígena Santo André – povo Oro Nao |
| RORAIMA | Associação dos Povos Indígenas Wai Wai Xaary (APIWX) |
| TOCANTINS | Associação Wyty Cate das Comunidades Timbira MA e TO |
| CATEGORIA JENIPAPO | |
| ESTADO | ORGANIZAÇÃO INDÍGENA |
| AMAZONAS | Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (OPIAM) |
| AMAZONAS | Organização de Lideranças Indígenas Mura do Careiro da Várzea (OLIMCV) |
| AMAPÁ | Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque (CCPIO) |
| MARANHÃO | Associação Comunitária Indígena Y’rykaw |
| MARANHÃO | Guerreiras da Floresta da Terra Indígena Caru |
| MARANHÃO | Associação Comunitária Indígena Mituira |
| MATO GROSSO | Associação Terra Indígena Xingu (ATIX) |
| MATO GROSSO | Associação Haipuku da Comunidade Indígena Bakalana |
| MATO GROSSO | Instituto Deridu |
| PARÁ | Associação Extrativista do Rio Kabitutu Wuyxaximã (ASERK) |
| PARÁ | Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA) |
| PARÁ | Associação Indígena do Povo Xipaya e Kuruaya da Aldeia Kujubim-Akanemã |
| PARÁ | Associação Indígena Kateiokuarê Parkatêjê |
| TOCANTINS | Associação do Povo indígena Krahô-Kanela (APOINKK) |
| TOCANTINS | Instituto de Caciques e Povos indígenas da Ilha do Bananal (ICAPIB) |