Entre os dias 2 e 8 de outubro, comunidades da Terra Indígena Kapyra Kanakury, localizada na região sul do Amazonas, receberam pela primeira vez a oficina de formação de Agentes Ambientais Indígenas (AMI) e conhecimento jurídico popular. A formação foi promovida pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), junto ao Fundo Indígena da Amazônia Brasileira – Podáali, por meio de suas Gerência de Monitoramento Territorial Indígena (GEMTI) e assessoria jurídica indígena, no âmbito do Projeto Garantindo os Direitos Territoriais dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira apoiado pela The Tenure Facility.
A atividade, realizada pela Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi (OPIAJ) com a participação da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), teve como finalidade fortalecer o coletivo através do resgate da trajetória dos povos Apurinã e Jamamadi, do conhecimento sobre os direitos originários e da capacitação para uso de ferramentas tecnológicas de monitoramento e comunicação.
Durante os dias de programação, os mais de 60 participantes tiveram a oportunidade de receber informações sobre o trabalho da Coiab na assistência jurídica aos povos indígenas e orientações sobre os seus direitos garantidos no país e atualizações sobre leis que impactam diretamente no processo de demarcação territorial e modo de vida.
Como ponto focal do projeto, a advogada Gabrielle Baré mostrou o trabalho desenvolvido pela Coiab para prestar assistência nas demandas jurídicas levantadas em discussões realizadas dentro dos territórios, e explicou a importância do evento, assim como os encaminhamentos que partirão dele.
“Viemos até aqui com o objetivo de fortalecer o movimento indígena como um todo, pois muitas vezes as comunidades não possuem conhecimento dos próprios direitos. Então, trouxemos esclarecimentos de dúvidas judiciais comuns nestes espaços, falamos sobre o projeto e sobre o processo de demarcação, a fim de acabar com a insegurança jurídica que ocorre nos territórios. A partir de agora, acompanharemos o comitê na construção do regimento interno e na definição dos objetivos da organização”, afirmou.
Dezoito indígenas foram capacitados como AMIs para realizar o monitoramento e vigilância na região. Durante a facilitação realizada pela técnica da GEMTI, Amanda Ávila, os indígenas puderam entender a importância do papel dos mapas na garantia do direito à terra, construíram junto aos demais participantes um mapa mental destacando locais importantes para o seu povo e colocaram em uso os equipamentos tecnológicos que serão instrumento do trabalho diário.
“A GEMTI tem como objetivo realizar formações para instrumentalizar os grupos de AMI no uso das ferramentas de geotecnologia como GPS, drone e fotos com coordenadas geográficas para coletar e registrar informações sobre o uso tradicional do território. Quando eles levantam informações como antigas moradias, registros arqueológicos, cemitérios e outros dados que comprovam que o território é tradicionalmente ocupado, fortalecemos o processo de demarcação, contribuindo nos estudos do GT para identificação e delimitação da TI”, reiterou Amanda.
Para Kennedy Apurinã, coordenador da OPIAJ e do projeto na TI Kapyra Kanakury, a formação trouxe as orientações necessárias para melhorar o trabalho dos agentes, de maneira que consigam qualificar os dados levantados em suas incursões, assim como realizar o trabalho de vigilância com cuidado e proteção aos envolvidos na missão.
“A nossa população precisava saber como se fortalecer com as informações na luta pela demarcação do nosso território, pois depois da reivindicação desta região, houve uma expansão de retirada de madeira e invasão dos lagos. Na formação aprendemos como lidar com essas questões, saber fazer abordagem e pontuar onde está sendo invadido e a ter o diálogo certo com o invasor. O projeto trouxe as melhorias que precisávamos no uso dessas ferramentas e informações”, pontuou.
A Gerência de Comunicação da Coiab também se fez presente neste momento e levou aos cursistas uma oficina de comunicação a fim de reforçar a importância do trabalho de integração entre os três segmentos para propagar a luta dos povos Apurinã e Jamamadi pelo reconhecimento do seu território.
“Tivemos a grata oportunidade de mostrar às comunidades a importância da comunicação e como eles são peças fundamentais no registro de sua própria cultura, práticas e vivências e como utilizamos esses dados com cuidado e responsabilidade em nossos meios de comunicação. Apresentamos ainda as ferramentas necessárias e como a Coiab tem trabalhado incansavelmente para dar visibilidade na busca pela demarcação de suas terras”, disse Lia dos Santos, jornalista representante da equipe.
Por meio de palestras participativas que exaltaram os conhecimentos tradicionais trazidos pelos participantes, seguidas de dinâmicas e atividades práticas, os representantes das aldeias São Benedito, Tocimão, São Raimundo, Morada Nova, Xamaquery, que pertencem a TI Kapyra Kanakury, e de outras TIs como Água Preta Inari e Peneri Tacaquiri, saem habilitados para fazerem a defesa do território, compartilhando com suas comunidades os conhecimentos adquiridos durante o curso.
Desta forma, a Coiab fortalece a capacitação técnica para dar autonomia às comunidades no processo de monitoramento e gerenciamento de informações, acompanhando o desenvolvimento do projeto a fim de avançar na garantia ao direito territorial de famílias e comunidades.
Foto: Lia dos Santos