A defesa do fortalecimento da governança territorial indígena ganhou destaque no painel “Fundo Amazônia: Guardiões da Floresta – os povos indígenas e comunidades tradicionais”, realizado na terça-feira (18) no Pavilhão do BNDES, na Zona Verde da COP30. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) levou ao debate a necessidade de mecanismos que garantam financiamento direto, consulta livre, prévia e informada, e respeito aos direitos dos povos da floresta.
Representando a Coiab, Gilson Curuaia, presidente do Conselho Fiscal, reforçou que o atual momento de abertura ao diálogo é resultado de anos de resistência e diálogo do movimento indígena. Ele relembrou sua experiência em uma área ainda não demarcada, diretamente impactada pela construção da Usina de Belo Monte.
“Esse avanço que vemos hoje com o BNDES é fruto de muita luta, de diálogo e muita resistência. Venho de um território não demarcado, impactado diretamente pelo financiamento da Usina de Belo Monte, onde enfrentamos inúmeras violações de direitos por parte da Norte Energia”, afirmou.
Gilson chamou atenção para o fato de que muitos empreendimentos financiados pelo banco e até mesmo do Fundo Amazônia impactam diretamente os territórios indígenas. Para ele, o fortalecimento das organizações de base é essencial para garantir fiscalização e resposta rápida diante das violações.
“O Projeto Redes Indígenas da Amazônia vem dar condições para que as organizações da Rede Coiab possam evidenciar descumprimentos e violações dentro dos territórios. É um primeiro passo, e esperamos que seja o primeiro de muitos”, disse.
Gilson Curuaia, presidente do Conselho Fiscal da Coiab.
O dirigente também reforçou que a preservação ambiental passa, necessariamente, pelo reconhecimento dos direitos territoriais. “É notório que os territórios indígenas são os principais responsáveis pela salvaguarda do patrimônio verde do país. Proteger a terra é demarcar terra indígena, demarcar terra quilombola, titularizar áreas extrativistas, isso sim é garantir uma adaptação às mudanças climáticas”.
Gilson também reforçou mudanças dentro da política do banco para financiamento de empreendimentos que impactam e violam os territórios indígenas. “O BNDES precisa atualizar sua política para garantir os direitos dos territórios indígenas. Hoje é fácil financiar sojeiro, monocultura, commodities que usam agrotóxico, desmatam e invadem territórios. Isso, de certa forma, é violação de direitos e dos territórios indígenas e precisa ser combatida”, salientou.
Demarcação e proteção caminham juntas, afirma Funai
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, também integrou a mesa e celebrou os anúncios recentes do governo federal na COP30, classificando o momento como histórico para os povos indígenas.
“Hoje é um dia de festa. Tivemos a demarcação de 10 territórios e o avanço regulatório de mais 10. Cada passo é importante. Essa trajetória é fruto de muita luta dos povos indígenas”, destacou.
Joenia Wapichana, presidente da Funai. Crédito: Mayra Wapichana/Funai
Joenia lembrou que, embora sejam responsáveis por proteger vastas áreas de floresta, as lideranças que defendem seus territórios enfrentam riscos diários. “Os povos indígenas protegem a floresta em pé com seus conhecimentos tradicionais e sustentáveis. Mas enfrentam perseguições e violência por protegerem o que é valioso para todo o planeta”.
Ela reforçou que o Fundo Amazônia tem priorizado iniciativas de proteção territorial e apontou a relevância das terras indígenas no combate ao desmatamento.
“As terras indígenas são essenciais no enfrentamento da crise climática. Hoje, menos de 1% do desmatamento ocorre dentro delas”.
A presidente da Funai também celebrou um marco importante. “Já chegamos a aproximadamente 125 milhões de hectares de terras indígenas reconhecidas formalmente”.
Para Joenia, garantir a proteção dessas áreas é tão vital quanto sua regularização. “Não basta demarcar, é preciso proteger e fortalecer a gestão ambiental dos territórios. Os povos indígenas sabem exatamente o que querem ver implementado em suas terras”.
Encerrando sua fala, ela reforçou o papel estratégico dos povos indígenas na COP30. “Estamos na COP30 para fortalecer direitos, garantir voz ativa e mostrar que proteger e demarcar significa enfrentar juntos a crise climática”.
A participação da Coiab e da Funai no painel reforça a mensagem central que ecoa pelas discussões da COP30: não há solução para a crise climática sem a proteção efetiva dos povos e territórios indígenas.
Capa: Kaiti Gavião