Cerca de 50 lideranças reuniram-se neste domingo (1°) na sede da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em Manaus, com a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara. O encontro, organizado pela Coiab, teve o objetivo de discutir as estratégias de incidência dos povos indígenas na COP30, que será realizada em Belém em 2025, além de ser um espaço de reivindicação e apresentação de demandas dos povos ao ministério.
“Já entendemos que precisamos informar e discutir com nossa base da Amazônia e do Brasil para pensar numa participação nacional de como vamos chegar na COP30. Tem uma expectativa muito grande, mas as pessoas não sabem o que é a COP. Em Belém, queremos reunir 7 mil indígenas do mundo inteiro, e precisamos discutir como vamos acolher todas essas pessoas e de que forma elas vão participar, entendendo que é uma estrutura da ONU, com credenciamento próprio e vaga limitadas. Queremos discutir, organizar, pois quem vai precisa entender os níveis de participação”, afirmou a ministra.
Para alinhar a participação da Amazônia indígena brasileira, o MPI, a Coiab, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira discutiram estratégias de incidência e parceria entre o ministério e as organizações indígenas para garantir uma COP30 com participação popular e representatividade indígena.
Entre as propostas apresentadas pela Coiab, estão a demarcação de terras indígenas como política climática, a construção de uma NDC (Contribuição Nacional Determinada) indígena, uma co-presidência indígena na COP30 e o estabelecimento de uma maloca do movimento indígena dentro da Zona Verde (espaço oficial de negociação entre os países na COP).
As sugestões foram ouvidas e debatidas, com o MPI se comprometendo em criar um grupo de trabalho de governança junto à Coiab, Apib e Federação dos Povos Indígenas do estado do Pará (Fepipa) para construir um modelo de organização da COP para a participação indígena. Uma das estratégias citadas pela ministra é a criação de uma Comissão Internacional, que será o ponto de diálogo do movimento indígena com a presidência da COP30, com previsão de lançamento para 2025.
Demandas
Além de discutir as estratégias de incidência indígena na COP30, a ministra Sonia Guajajara participou de um diálogo com as lideranças da Amazônia brasileira. Além da ministra, participaram da reunião o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, o coordenador-tesoureiro da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), Joede Sateré-Mawé, e do coordenador executivo da Apib pela Coiab, Kleber Karipuna. Representantes de organizações indígenas como Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entornos (Copime), Makira E’ta, entre outros, também participaram do encontro.
Entre os temas levantados pelas lideranças na reunião, destacaram-se: o impacto das mudanças climáticas nos territórios, falta de acesso à água potável, saúde indígena, educação no contexto amazônico, mecanismos de financiamento, os desafios dos indígenas que vivem em contexto urbano, denúncias sobre discriminação e reintegrações de posse ilegais, formação política para as mudanças climáticas, implementação de PGTAs, entre outros.
A ministra Sonia Guajajara destacou os avanços alcançados pelos povos indígenas na atual gestão federal em comparação às gestões anteriores, citando os esforços do ministério para avançar suas pautas em um cenário de orçamentos limitados e um Congresso com interesses muitas vezes contrários aos dos povos indígenas. A ministra ressaltou a inclusão de vagas para servidores na estrutura da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pelo Concurso Nacional Unificado, a estruturação de uma nova política de desintrusão de terras, a construção de um mecanismo dentro do MPI para receber recursos públicos de outros governos, a discussão de políticas diferenciadas para indígenas em contexto urbano e a formação técnica de pessoas para chegarem aos espaços de negociação dentro da COP.
Toya Manchineri destacou a relevância do encontro como um espaço de diálogo com o MPI e para o fortalecimento do movimento indígena da Amazônia. “Foi um momento importante de conversa, com diversas propostas e encaminhamentos à ministra. É importante marcar novas reuniões para a gente trazer o apanhado dos encaminhamentos que foram feitos e continuarmos o trabalho, fortalecendo a participação do MPI nos nove estados da Amazônia brasileira”, propôs o coordenador-geral da Coiab.
Fotos: Rafael Ramos