A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), por meio do Centro Amazônico de Formação Indígena (Cafi), em parceria com o Indian Law, realiza entre os dias 3 a 8 de outubro, no auditório do Ministério Público do Pará (MPPA), o 3° Módulo da Formação em Políticas de Salvaguardas Socioambientais e Mecanismos de Denúncias em Projetos Financiados por Bancos Multilaterais, voltado para lideranças indígenas de diversas regiões da Amazônia brasileira.
A iniciativa terá como facilitadores os Advogados da Indian Law, Procurador da República Federal em Belém e Técnicos da Agência Alemã de Cooperação Internacional (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e tem como objetivo fortalecer a compreensão e aplicação das salvaguardas socioambientais em projetos que impactam terras e modos de vida indígenas, financiados por bancos multilaterais.
A Formação foi desenvolvida em três etapas — duas presenciais e uma virtual — combinando momentos teóricos, práticos e de troca de experiências, promovendo o protagonismo indígena na defesa de direitos e na incidência junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.
Durante a formação, os participantes irão aprofundar-se em temas como:
- Conceitos e princípios das salvaguardas socioambientais;
- Estrutura e funcionamento de bancos multilaterais de desenvolvimento, como BID e BNDES;
- Direitos dos povos indígenas em projetos financiados por organismos internacionais;
- Impactos socioambientais de obras e políticas em territórios indígenas;
- Mecanismos de queixas e reparação, incluindo procedimentos, instâncias e estratégias de acesso;
- Governança, autonomia e protagonismo indígena na gestão e monitoramento de projetos;
- Experiências de incidência política junto a instituições de financiamento;
- Metodologias participativas e decoloniais para construção de salvaguardas adequadas aos contextos indígenas;
- Diálogo intercultural sobre proteção territorial, mudanças climáticas e justiça socioambiental.
O curso reforça o compromisso da Coiab e do Cafi com o fortalecimento das lideranças indígenas e a defesa dos territórios da Amazônia, garantindo que os povos originários tenham voz ativa e instrumentos para acompanhar, influenciar e denunciar projetos que impactem seus modos de vida.
Foto: Anderson Arapaço & Rosinei Araújo/Rede de Comunicadores da Amazônia