Fortalecendo as ações em defesa dos direitos dos Povos Isolados, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), junto à Federación Nativa del Río Madre de Dios (Fenamad), promoveu, entre os dias 9 e 13 de junho, a Formação Binacional de Comunicação, Monitoramento Territorial e Expedição Acre – Tahuamano. O evento reuniu representantes de organizações indígenas do Brasil e do Peru para um intercâmbio de experiências e conhecimento na construção estratégica de atividades de monitoramento e comunicação comunitária voltadas à defesa dos territórios e dos modos de vida de povos indígenas em isolamento na região transfronteiriça entre os dois países.
O encontro foi realizado em Rio Branco, Acre, organizado pelas gerências de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Gpiirc), de Comunicação, de Monitoramento Territorial Indígena (Gemti) da Coiab e Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI), com apoio da Bezos Earth Fund, através do projeto ‘Protagonismo indígena na governança e gestão territorial dos corredores de povos isolados na Fronteira Brasil-Peru’, e da Tenure Facility, por meio do Projeto ‘Garantindo os Direitos Territoriais dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira’.
A capacitação integra um esforço de longo prazo das duas organizações para habilitar comunicadores e agentes de monitoramento de base — moradores de terras indígenas que registram vestígios e avistamentos, assim como sinais de pressão sobre os territórios onde vivem povos indígenas isolados. A proposta é que, ao final do processo, Coiab e Fenamad consolidem um plano de comunicação e um plano de monitoramento binacional, integrando agentes brasileiros e peruanos em uma estratégia própria de vigilância e resposta rápida diante de ameaças aos povos em situação de isolamento. O gerente da GPIIRC, Luiz Fernandes, resumiu o objetivo desse tipo de articulação.
“O encontro parte de uma sequência histórica de articulações entre as organizações indígenas, com apoio de instituições parceiras, que trabalham na região. Embora esse processo conte com um histórico de pelo menos vinte anos, ele ganhou intensidade nos últimos cinco anos, impulsionado pelos encontros binacionais articulados pela Coiab e pela AIDESEP. É uma resposta às demandas das lideranças e comunidades da TI Cabeceira do Rio Acre, dos povos Jaminawa e Manchineri, relacionada a uma ausência histórica do Estado brasileiro com aumento dos níveis de vulnerabilidade a que esses povos estão submetidos”, disse Luiz Fernandes.
“A importância do trabalho que está sendo feito no Peru e no Brasil é fundamental neste momento, considerando o que nós, como federações de diferentes países estamos vivenciando. Não podemos parar por aqui, precisamos continuar trabalhando e fortalecendo nossos monitores ou agentes que estão sempre relatando as ameaças existentes nos territórios dos povos indígenas”, declarou Mauro Metaki, membro do Conselho Diretor da Fenamad, sobre a formação.
A atividade contou com a participação de mais de 80 pessoas entre monitores, comunicadores e equipes técnicas das organizações.
Comunicação e monitoramento integrados para proteção territorial
Durante o encontro, Antônio Piratapuya, gerente de comunicação da Coiab, apresentou o trabalho realizado pela organização para dar visibilidade às ações em defesa dos direitos dos povos em isolamento, tanto nos territórios indígenas na Amazônia brasileira, quanto nas articulações em âmbito nacional e internacional.
“A oficina consolidou um trabalho de incidência política que vínhamos desenvolvendo ao longo dos últimos anos. A estratégia adotada baseia-se na cooperação entre a comunicação e o monitoramento territorial, com o objetivo de fortalecer a proteção dos territórios indígenas habitados por povos isolados, em especial os Mascho-Piro, que transitam entre as fronteiras do Brasil e do Peru. O encontro fortaleceu a rede de colaboração entre as organizações, promovendo o compartilhamento de experiências e a criação de estratégias conjuntas”, afirmou o gerente.
“É essencial saber se comunicar. Quando uma pessoa fortalece suas habilidades de comunicação, ela consegue expressar o sentimento vibrante do território. A Coiab já fez avanços nesse processo e nós também consolidamos nossos esforços na comunicação. O que precisamos é coordenar, unir, participar de reuniões e eventos binacionais. Precisamos fazer do seu problema o meu problema e vice-versa, e sermos capazes de dizer ao mundo: “Este é o problema que afeta comunidades isoladas tanto no lado peruano quanto no brasileiro” Daniel Peña, jornalista e comunicador da Fenamad.
Neste contexto, o monitoramento territorial realizado por indígenas é uma das principais ferramentas de prevenção a contatos indesejados e de identificação de riscos. Thiago Castelano, técnico da Gemti, foi o facilitador da oficina que apresentou ferramentas e estratégias utilizadas pela Coiab nos territórios e destacou como a integração entre monitoramento territorial e a comunicação estratégica fortalece a vigilância territorial, dá visibilidade às ações conduzidas pelos povos indígenas e subsidia respostas mais rápidas diante das ameaças aos territórios.
“Um dos focos foi demonstrar como as geotecnologias podem potencializar o monitoramento territorial já realizado pelas comunidades indígenas. As diversas ferramentas apresentadas contribuem para qualificar a coleta de evidências de ameaças, além de apoiar o registro de vestígios e sinais da presença de parentes em isolamento voluntário, sempre respeitando os protocolos de proteção e de não contato. Aqui potencializamos o protagonismo indígena e o uso responsável desses sistemas como instrumentos para fortalecer o monitoramento territorial e garantir a proteção dos territórios, da biodiversidade e, principalmente, da vida e dos direitos dos povos indígenas em isolamento voluntário”, declarou Thiago.
Participação das mulheres indígenas no debate
Acompanhando a participação das mulheres indígenas no encontro, a coordenadora-geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab), Marinete Tukano, enfatizou a importância de colocar a perspectiva feminina nesta construção.
“A Coiab dá um grande passo ao trazer a Umiab para esse processo. Enquanto mulheres indígenas, defendemos que nossos conhecimentos e perspectivas sejam ouvidos e considerados na discussão da proteção dos povos indígenas isolados, afinal somos nós quem lideramos diariamente o cuidado com as famílias e a preservação dos territórios” falou a coordenadora.
Instituições parceiras presentes
Representantes das instituições parceiras que compuseram a mesa de abertura do evento. Foto: Pedro Tukano
Entre as organizações de base que deram sustentação a essa agenda, a Manxinerune Tsihi Pukte Hajene (Matpha), organização indígena do povo Manchineri no Acre, esteve na construção da formação, desde a promoção e engajamento em mobilizações prévias na região até a articulação da vinda de lideranças, agentes de monitoramento e comunicadores indígenas ao evento.
Destaca-se ainda a contribuição da Defensoria Pública da União (DPU) e a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) do Acre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio) e da Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI AC) por meio de seus representantes.
A partir deste primeiro encontro, a expectativa é que se construa uma agenda robusta, com novos encontros para a avaliação dos resultados da formação e da construção e implementação dos planos binacionais de comunicação e de monitoramento, consolidando uma rede de proteção aos povos indígenas em isolamento.
Foto de capa: Vicente Buya – Comunicação Coiab