Coiab firma primeiro acordo para acesso direto ao Fundo Amazônia e inicia projeto de restauração na TI Cabeceira do Rio Acre

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) deu um passo histórico na terça-feira (21) ao assinar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a MATPHA e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), na sede do instituto, em Manaus. 

A parceria marca o início da execução do projeto Dukutena: Agrofloresta na Terra Indígena Cabeceira do Rio Acre e representa um marco para o movimento indígena amazônico: é a primeira vez que a Coiab acessa diretamente recursos do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para desenvolver uma iniciativa voltada à recuperação ambiental em território indígena. 

O projeto será executado ao longo de 48 meses e prevê a restauração de 79,87 hectares de áreas degradadas, beneficiando oito comunidades dos povos Jaminawa e Manchineri por meio da implantação de sistemas agroflorestais, fortalecimento da segurança alimentar, geração de renda, recuperação ambiental e valorização dos conhecimentos tradicionais. 

Para o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, a iniciativa representa um avanço na cooperação entre organizações indígenas e instituições públicas. 

“Esta iniciativa demonstra a presença do Estado, por meio de instituições como o INPA, o Ibama e outros órgãos, trabalhando em parceria com as organizações indígenas. Essa união pode gerar resultados positivos e contribuir para enfrentar os desafios vividos pelos povos indígenas”, afirmou. 

Toya também destacou a importância da recuperação de áreas degradadas nos territórios indígenas. “Hoje, a Coiab atua em cerca de 114 milhões de hectares de terras indígenas na Amazônia. Muitos territórios permanecem preservados, mas ainda existem áreas que precisam de apoio para recuperação e fortalecimento da proteção territorial”, explicou. 

Para o diretor do INPA, Henrique dos Santos Pereira, a parceria aproxima a ciência produzida pela instituição dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas. “É muito importante fortalecer novas parcerias, porque elas qualificam os trabalhos que desenvolvemos na Amazônia brasileira e aproximam a ciência das necessidades dos povos indígenas que vivem nos territórios”, declarou. 

Henrique também ressaltou a importância da formação e da participação indígena na produção de conhecimento. “A presença de estudantes indígenas nesses espaços é fundamental para fortalecer uma ciência amazônica mais diversa e conectada com os territórios”, afirmou. 

A diretora-presidente da MATPHA, Wauana Manchineri, destacou que o projeto também possui importância estratégica para a proteção de territórios relacionados a povos indígenas isolados. 

“Esse território também impacta diretamente, de forma positiva, os territórios indígenas dos nossos parentes isolados. Junto com a Gerência de Povos Indígenas Isolados, estamos fazendo uma frente para que possamos ter esse cuidado a mais com os nossos parentes que estão nesse território de passagem ou que vivem nessa localidade”, afirmou. 

Segundo Wauana, diante dos impactos das mudanças climáticas, o fortalecimento da agricultura tradicional será fundamental. “Com a questão das mudanças climáticas, a reconstrução e o fortalecimento da agricultura tradicional serão fundamentais para a sobrevivência desses povos. Esse projeto e essa implementação são muito importantes”, destacou. 

Assinatura do ACT 

A cerimônia reuniu representantes das instituições parceiras, membros do INPA, equipes dos setores de Projetos, Relações Internacionais, Comunicação e Monitoramento, além do Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI) da Coiab. 

A solenidade também foi acompanhada, de forma remota, por diversas lideranças dos povos Jaminawa e Manchineri, reforçando o protagonismo das comunidades beneficiadas e a importância histórica do acordo para os territórios indígenas. 

Projeto Dukutena 

Com investimento de R$ 2,197 milhões e contrapartida de R$ 608 mil, por meio do programa Restaura Amazônia, o projeto prevê a implantação e o monitoramento de sistemas agroflorestais em 38 áreas de capoeira, o plantio de 25 mil mudas de espécies arbóreas e frutíferas, a instalação de oito viveiros comunitários, a formação de 40 agentes agroflorestais e 40 agentes de monitoramento indígena, além da realização de análises de solo, quantificação de carbono e produção de um documentário sobre a iniciativa. 

A implementação do projeto será realizada em parceria com a MATPHA, organização indígena local responsável pelo acompanhamento das atividades dentro da Terra Indígena Cabeceira do Rio Acre, pela articulação com as comunidades beneficiadas e pelo apoio à execução das ações previstas durante os quatro anos de iniciativa. 

A iniciativa também prevê o fortalecimento de práticas tradicionais de produção, com destaque para sistemas agroflorestais que envolvem espécies alimentares e de geração de renda, como café e cacau. 

Para o lider da aldeia Três Cachoeiras, Durines Jaminawa, o projeto representa uma conquista para as comunidades da Terra Indígena Cabeceira do Rio Acre. “Esse projeto é muito importante para nós, porque vai fortalecer o reflorestamento, a recuperação das nossas áreas e a nossa produção. Também queremos envolver nossas crianças e juventude nesse processo”, afirmou. 

Durines também destacou o significado do nome da iniciativa, escolhido pelos povos Jaminawa e Manchineri. “O nome Dukutena foi escolhido por nós, do povo Jaminawa, junto com os nossos irmãos Manchineri. É um projeto para todos nós da Terra Indígena Cabeceira do Rio Acre. O significado de Dukutena é justamente esse: é um projeto de todos nós, construído por todos nós”, explicou. 

O líder Jaime Manchineri ressaltou a importância da iniciativa para fortalecer práticas sustentáveis já desenvolvidas pelas comunidades. “Esse projeto é muito importante para todas as comunidades. Ele vai ajudar na recuperação das áreas e fortalecer atividades que já fazem parte da nossa realidade, como o plantio e a agricultura”, declarou. 

Segundo Jaime, a iniciativa também contribuirá para ampliar conhecimentos técnicos em cultivos como café e cacau, fortalecendo novas possibilidades de geração de renda no território. 

Para o vice-diretor executivo da MATPHA, Júnior Manchineri, a participação das organizações indígenas e das lideranças territoriais é fundamental para garantir que o projeto alcance as comunidades. 

“Este é um projeto que nasce para chegar aos territórios. O objetivo das organizações indígenas é garantir que as iniciativas alcancem as comunidades de base e sejam executadas com participação indígena”, destacou. 

Expectativa 

Ao final dos quatro anos de execução, a expectativa é recuperar áreas degradadas da Terra Indígena Cabeceira do Rio Acre, fortalecer a proteção territorial, ampliar a segurança alimentar das comunidades Manchineri e Jaminawa e criar oportunidades de geração de renda por meio dos sistemas agroflorestais. 

O projeto também deixará como legado a formação de técnicos indígenas e o fortalecimento de viveiros comunitários, garantindo a continuidade das ações de restauração e manejo sustentável do território. 

Mais do que um projeto de restauração, o Dukutena simboliza um novo momento para a Coiab, ampliando o protagonismo dos povos indígenas na gestão de recursos do Fundo Amazônia/BNDES e na construção de políticas voltadas à conservação da floresta e ao desenvolvimento sustentável de seus territórios. 

Foto de capa: Alana Manchineri/Ascom Coiab