Faltando 20 dias para a posse do presidente eleito, Lula, lideranças indígenas representantes dos nove estados da Amazônia brasileira reuniram-se para elaborar e discutir os direcionamentos para a políticas do novo governo voltadas aos povos indígenas. A carta enviada para Lula foi assinada por mais de 80 lideranças da Amazônia brasileira, integrantes da Rede Coiab.
A carta apresenta 10 diretrizes, com pontos principais para atender as lutas dos povos indígenas, anseios e desafios. Dentre os desejos expostos no documento, a demarcação de Terras Indígenas que estão em processos avançados de demarcação e não foram concluídos na atual gestão federal. Outro dos pontos principais é a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), para garantir a demarcação dos territórios e a proteção dos povos isolados e de recente contato, além da prorrogação imediata das portarias de restrição de uso dos territórios dos povos isolados.
Estas portarias são imprescindíveis para proteger as áreas indígenas que ainda não avançaram nos estudos de identificação e delimitação, mas que precisam de proteção para garantir a segurança e o direito à vida desses povos. Em alguns casos, como o da Terra Indígena Jacareúba-Katawixi, localizada no estado Amazonas, que já está com a portaria de restrição de uso vencida há um ano, o desmatamento aumentou 209% neste período, segundo o Prodes/INPE.
Enquanto ainda estava em campanha, Lula anunciou que, se eleito, criaria o Ministério dos Povos Indígenas. Atualmente, há uma equipe trabalhando para a efetivação dessa proposta no Governo de Transição. Mais uma das diretrizes apresentadas na carta é a criação de uma Secretaria para a Amazônia dentro do Ministério dos Povos Indígenas, além da garantia de que o referido ministério conte com orçamento próprio e que seja construído com a participação das organizações regionais.
Ademais, o documento reforça a necessidade de diálogo entre o governo e os povos indígenas, respeitando as organizações que realizam a defesa dos povos e territórios desta região, a consulta e o diálogo para a construção de políticas alinhadas com as necessidades e particularidades dos mais de 180 povos indígenas que pertencem à Amazônia legal.
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