A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) celebra a decisão do governo federal de suspender o processo de contratação para a dragagem do Rio Tapajós, reconhecendo a medida como resultado direto da mobilização dos povos indígenas e comunidades tradicionais de todo o Tapajós. A entidade considera a suspensão um avanço no diálogo, mas reafirma que a revogação definitiva do Decreto nº 12.600/2025 e demais medidas que viabilizam intervenções no rio é o caminho necessário para assegurar a proteção dos territórios, dos modos de vida e dos direitos coletivos dos povos originários.
A coordenação-geral da Coiab, representada por Toya Machinery, está presente na concentração e destaca que a mobilização indígena foi determinante para pressionar o poder público e alcançar esse resultado. Os protestos na região do Tapajós, iniciados por volta de 22 de janeiro de 2026, seguem ativos em meados de fevereiro, incluindo a ocupação do porto da Cargill, em Santarém. O movimento reúne representantes de cerca de 14 etnias do Baixo e Médio Tapajós, que se posicionam contra a dragagem do rio e a concessão de hidrovias à iniciativa privada, prevista no Decreto 12.600. Para a entidade, a força dessa articulação coletiva evidencia que as decisões sobre o território não podem ocorrer sem a participação ativa das populações que dependem do rio para sua sobrevivência física, cultural e espiritual.
A Coiab alerta que a dragagem e a concessão da hidrovia apresentam riscos socioambientais relevantes, incluindo impactos sobre a pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e danos a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia. A organização também destaca a ausência de estudos de impacto ambiental completos e acessíveis às comunidades potencialmente afetadas.
Reforçamos que qualquer empreendimento na região deve ser precedido de consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), garantindo a participação efetiva dos povos indígenas nas decisões que afetam suas vidas, suas comunidades e povos e seus territórios.
Para a Coiab, o Rio Tapajós não pode ser compreendido apenas como um recurso natural ou infraestrutura logística, mas como um verdadeiro sujeito de direito, portador de valor próprio e indispensável à continuidade da vida dos povos que com ele se relacionam. A perspectiva indígena reconhece o rio como entidade viva, dotada de existência, memória e espiritualidade, razão pela qual sua proteção deve ocorrer de forma integral, não apenas em função dos interesses humanos, ditos com “desenvolvimentistas”, mas também em respeito à sua própria integridade ecológica e cultural.
Por fim, a Coiab reafirma apoio contínuo às mobilizações em Santarém e seguirá atuando para que o Rio Tapajós seja reconhecido como sujeito de direitos que é, sendo assim protegido como território vivo, de vida, cultura e continuidade dos povos indígenas, e não apenas como corredor logístico do agronegócio.
Foto: Mariazinha Baré/Coiab