A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) esteve presente como parte signatária da cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a The Nature Conservancy (TNC) Brasil, nesta quarta-feira (15), no Gabinete da Presidência da Funai, em Brasília (DF).
O acordo objetiva desenvolver ações de assistência técnica e formação, com foco em fortalecer a gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas na Amazônia.
A iniciativa representa um passo importante na consolidação de parcerias voltadas à autonomia e sustentabilidade dos povos indígenas, reafirmando o compromisso conjunto entre as instituições signatárias com a proteção e o manejo responsável dos territórios tradicionais.
O coordenador-geral da Coiab, Toya Machineri, celebrou a longa parceria com a TNC, além de agradecer aos representantes das embaixadas do Reino Unido e Alemanha. “Demarcar Territórios Indígenas significa preservar vidas e garantir mais biodiversidade no planeta Terra. Tenho certeza que esse termo vai fortalecer ainda mais o movimento indígena”, declarou.
Para a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, essa é mais uma vitória coletiva do movimento indígena da Amazônia. “A maioria das Terras Indígenas que temos é na Amazônia, no Amazonas inclusive. E é por isso que a Funai agradece essa parceria, pois vamos poder contar com o apoio da Coiab lá na ponta. Que possamos caminhar junto com as outras organizações que a compõem, principalmente nos processos de regularização e demarcação das terras indígenas”, detalhou.
O diretor-executivo da TNC Brasil, Márcio Sztutman, comemora a longa parceria entre a instituição junto ao Estado brasileiro e às organizações indígenas, uma delas, que mobilizou a criação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). “Essa estratégia tem dado muitos frutos. Temos muito orgulho de ter contribuído para criação da própria PNGATI. E hoje é um momento simbólico, pois assinamos um acordo tripartite que servirá de exemplo para mais de 60 países”, comentou.
Avaliação e avanços
Para o gerente de Povos Isolados e de Recente Contato (GPIIRC) da Coiab, Luiz Fernandes, muitos processos de regularização e demarcação acumulam um passivo de anos — especialmente desde 2015 —, quando houve paralisação quase total dessas ações.
Segundo Fernandes, a Coiab tem priorizado o fortalecimento dos setores de regularização, demarcação e identificação territorial, com foco na garantia dos direitos indígenas. “A expectativa é que, com a conclusão dos estudos e relatórios, os processos avancem para os atos declaratórios no Ministério da Justiça. Além de acompanhar essas etapas pela Rede Coiab, a organização atua para garantir segurança jurídica e gestão ambiental nas terras indígenas. O acordo, que tem como principal foco a regularização fundiária (Eixo 1) e a gestão ambiental (Eixo 2), também prevê a elaboração de uma cartilha sobre demarcação e autodeterminação territorial”, explicou.
Foto: Vicente Taveira