Mais um passo importante no projeto de demarcação física da Terra Indígena Cué Cué/Marabitanas, localizada no estado do Amazonas, foi realizado durante reunião técnica que reuniu lideranças, organizações indígenas e representantes do governo e da sociedade civil no munícipio de São Gabriel da Cachoeira, entre os dias 29 de junho a 2 de julho. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) participou do evento promovido pela Articulação das Organizações e Povos Indígenas da Amazônia (Apiam), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e Coordenadoria das Associações Indígenas do Balaio, Alto Rio Negro e Xié (CAIBARNX).
A agenda ocorreu no âmbito do projeto Garantindo os Direitos Territoriais dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira, executado pela Coiab em parceria com o Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira e apoio da Tenure Facility. A TI Cué Cué/Marabitanas é um dos territórios atendidos pela iniciativa, que busca contribuir para o protagonismo indígena no processo de demarcação de seus territórios.
Durante a reunião, foi feita a apresentação do projeto de demarcação física daquele território, avaliação dos avanços conquistados até o momento, alinhamento de responsabilidades institucionais e pactuação do plano de execução de atividades do projeto. Além de lideranças e organizações indígenas, a reunião técnica contou com a presença de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Para o diretor executivo da Foirn, Edison Baré, o encontro foi fundamental para revisitarem o plano de trabalho e alinhar os próximos passos do projeto. “Planejamos uma série de atividades que vão levar formação e informação para as lideranças, associações e instituições locais sobre o processo de demarcação da TI Cué Cué/Marabitanas, para que todos estejam cientes sobre a temática. Estamos felizes e esperançosos no avanço da demarcação do nosso território”, disse.
Mariazinha Baré, coordenadora-geral da Apiam, destacou a importância do projeto Garantindo Direitos para avançar a demarcação das TIs na Amazônia. “Este é um projeto muito importante pois traz o olhar e protagonismo dos povos indígenas no processo de demarcação de seus territórios. Para além disso, o projeto se preocupa com a sustentabilidade dessas terras, por isso também atua com a governança e iniciativas sustentáveis, a partir do que já é realizado pelos povos indígenas dentro dos territórios”, declarou.
A TI Cué Cué/Marabitanas está localizada no extremo noroeste do Amazonas, entre os rios Negro e Içana, com mais de 800 mil hectares de floresta, sendo uma região estratégica do Alto Rio Negro. O território abriga mais de 2 mil indígenas dos povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Koripako, Piratapuya, Tariano, Tukano e Warekena. A TI encontra-se na fase pós-Portaria Declaratória e aguarda a conclusão da demarcação física e o decreto presidencial de homologação. O território enfrenta entraves jurídicos e administrativos que impedem a finalização do processo de demarcação e comprometem a proteção da área. A localização em faixa de fronteira traz desafios adicionais à gestão territorial e à presença de políticas públicas. Entre as ameaças mais recorrentes estão a pesca predatória e ameaça de garimpeiros e narcotraficantes que usam os rios da TI como rota de passagem.
Foto: Valdeniza Vasques