A Clínica de Direitos Indígenas da Coiab retomou oficialmente suas atividades, dando início ao calendário de aulas mensais que terão continuidade ao longo do ano. A iniciativa reafirma o compromisso institucional da Coiab com a formação jurídica indígena e com a consolidação de estratégias de defesa dos direitos originários dos povos da Amazônia Brasileira.
A primeira aula ocorreu no dia 13 de fevereiro, reunindo 10 membros da Clínica, além da coordenadora tesoureira da Coiab, Dineva Kayabi, que acompanhou os encaminhamentos institucionais e destacou a importância do fortalecimento interno das ações formativas como instrumento de autonomia e qualificação política. Nesta segunda-feira, dia 9, ocorreu a segunda aula, desta vez abordando o contexto político e jurídico da tese do Marco Temporal.
As atividades da Clínica têm como eixo estruturante a promoção do protagonismo indígena na construção e aplicação do conhecimento jurídico, fortalecendo a capacidade técnica das organizações e lideranças para atuar em processos administrativos, judiciais e de incidência política. O ciclo formativo de 2026 seguirá abordando temas centrais relacionados aos direitos territoriais, ao regime constitucional previsto no artigo 231 da Constituição Federal, à Convenção 169 da OIT e aos desafios contemporâneos que impactam os povos indígenas.
A condução dos trabalhos é feita pelo assessor jurídico indígena da Coiab, Dr. Leonardo Borari, em modelo de coordenação descentralizada, voltado à ampliação da participação regional e à articulação entre assessorias jurídicas, estudantes, lideranças e organizações indígenas que compõem a base da Coiab.
Criada em 2024, a Clínica de Direitos Indígenas da Coiab vem se consolidando como espaço permanente de formação crítica, intercâmbio de experiências e fortalecimento institucional. Sua continuidade em 2026 reafirma o compromisso da Coiab com a defesa dos direitos constitucionais, com a proteção dos territórios e com o fortalecimento do protagonismo jurídico indígena na Amazônia Brasileira.