Entre os dias 10 e 13 de junho, cerca de 30 brigadistas indígenas estiveram reunidos na Aldeia Recanto dos Cocais para discutir a contribuição das brigadas na efetivação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI). No Maranhão, existem 17 territórios indígenas e oito brigadas indígenas de combate aos incêndios florestais, em áreas de floresta Amazônica e Cerrado.
O Seminário Brigadas Indígenas e PNGATI foi promovido pela Associação Comunitária Wewetyj, e reuniu cerca de 60 participantes, entre brigadistas contratados, agentes ambientais, brigadistas voluntárias e a diretoria da Associação, com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério dos Povos Indígenas, da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
O Seminário faz parte das atividades do projeto “Contribuições da BRIF KRIKATI na Recuperação Ambiental da cabeceira do rio Pindaré na TI Krikati”, que tem apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), do Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS) e da Funai. O projeto foi selecionado pelo Edital USAID-USFS-FUNAI Nº 001/2021 e visa reflorestar uma nascente do rio Pindaré que está no território Krikati, e deixá-la em vias de recuperação.
A palestra sobre PNGATI foi conduzida por Emerson Rubens, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, do Ministério dos Povos Indígenas, e pela coordenadora regional da Funai, Edilena Krikati. “Para nós, antes de tudo, é importante dizer que a existência das brigadas é um dos pilares da efetivação da política de gestão ambiental e territorial nas terras indígenas, uma vez que essas brigadas estão transversalizadas em praticamente todas as ações que dizem respeito à gestão do território. A importância da prevenção aos incêndios e, claro, também ao combate, mas, durante o tempo em que essas brigadas não estão combatendo os incêndios, eles estão também promovendo a educação ambiental e isso é fundamental para a implementação da política”, afirmou Emerson.
Brigadista estuda material sobre a PNGATI
Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas
Construída a partir da demanda dos povos indígenas, sendo resultado de um processo participativo e firmada pelo Decreto nº 7.747, de 5 de julho de 2012, a PNGATI é uma política pública que objetiva garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural, nos termos da legislação vigente.
A política institui quais são as ferramentas de implementação, o etnomapeamento e o etnozoneamento, elaborados participativamente por diversos grupos dos territórios, sendo os Planos de Gestão Ambiental e Territorial (PGTAs) e Planos de Vida, exemplos destes documentos. No Maranhão, apenas os territórios Timbira dos povos Canela-Memortumré, Canela-Apanjekrá, Krikati e Gavião e a TI Araribóia possuem PGTAs.
Brigadistas indígenas apresentam eixos da PNGATI
Atuação das Brigadas
Os territórios Krikati, Porquinhos, Governador, Caru e Araribóia contam com Brigadas Federais Indígenas (BRIFs-I). A TI Araribóia, pelo tamanho e quantidade de aldeias, conta com cinco BRIFs-I, nas regiões Lago Branco, Zutiwa, Canudal, Juçaral e Lagoa Comprida. Tanto a TI Araribóia e a TI Caru têm registros de povos indígenas em isolamento, elevando a necessidade de proteção do território.
O trabalho dos brigadistas envolve educação ambiental, produção de mudas e manutenção de viveiros, recuperação de áreas degradadas, queimas prescritas de áreas para evitar os incêndios, monitoramento e georreferenciamento e combate ao fogo. Durante o encontro, os representantes das BRIFs-I puderam compartilhar as experiências do trabalho.
A técnica das queimas prescritas é um conhecimento ancestral dos povos indígenas, principalmente em biomas nos quais a vegetação depende da aplicação do fogo, como o Cerrado e o Pantanal. Esta técnica consiste em queimar logo após o fim da estação de chuvas, diminuindo o material combustível (capim seco, folhas secas), preservando áreas de frutificação dos grandes incêndios, oferecendo aos animais uma rota de fuga e evitando queimadas de grandes proporções nos territórios.
Esta técnica começou a ser implementada após o início do acordo de cooperação Funai e Ibama, que instituiu as BRIFs-I em 2013. Naquele momento, a política do Ibama era fogo zero, o que gerou ruídos em regiões que havia um uso tradicional do fogo para o cultivo de roças e proteção contra incêndios. Ao longo dos anos, com o diálogo entre os órgãos, os brigadistas indígenas e as comunidades, o manejo integrado do fogo com as queimas prescritas resultou no Projeto de Lei 11276/2018, que Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
Brigadista Samara apresenta experiências na BRIF-I Canudal
Mulheres brigadistas
No evento, destacou-se a presença de duas das três mulheres brigadistas do Maranhão, Celiana Krikati e Samara Alves Guajajara. Celiana atualmente é chefe da BRIF-I Krikati, enquanto Samara compõe a BRIF-I Canudal. As duas compartilharam, além das experiências de trabalho, como são inspirações para outras mulheres. “Sempre tive o desejo de trabalhar na Brigada e, em 2022, tive a honra de compor a BRIF-I Canudal. Fui ponto focal da Educação Ambiental neste ano. Em 2023, voltei para a Brigada Canudal e estamos aqui também esse ano, em 2024, farei o máximo possível para estar dentro dela e representando. E estar lá, e aqui, fez com que eu me inspirasse mais em mim”, declara Samara.
Na ocasião, também aconteceu a entrega de equipamentos do projeto, como rádios de longo alcance, notebooks, HDs externos, câmera e celular. A atividade também recebeu apoio do projeto “Contribuições da Associação Wewetyj para um futuro sem incêndios”, apoiado pelo Fundo Casa Socioambiental.
Texto: Isabel Lima/Coapima
Fotos: Pepyaká Krikati