Em reunião histórica, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) acompanhou a assinatura do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Nawa, localizada nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no Acre, realizada pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. A ação chancela uma conquista e constitui um importante passo para a garantia territorial dos povos indígenas naquele estado.
A aprovação reconhece oficialmente os limites territoriais de um povo que há mais de 20 anos luta para garantir o direito constitucional à sua terra. O momento, que reuniu de forma online representantes do povo Nawa, foi acompanhado pelo coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, e pelo gerente de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (GPIIRC) da Coiab, Luiz Fernandes.
Toya Machineri destacou a iniciativa do Povo Nawa de realizar a autodemarcação – iniciativa dos povos indígenas que visa mapear, delimitar e sinalizar os próprios limites territoriais diante da demora do Estado – alternativa resultante de mobilizações intensas, fortalecida pelas organizações indígenas e executada respeitando a autonomia dos povos, processo crucial para aprovação das conclusões deste RCID. Reforçou ainda a atuação da Coiab para fortalecer as incidências políticas pela recuperação dos territórios a fim de assegurar o direito territorial digno ao povo Nawa.
“A identificação e delimitação da TI Nawa é uma conquista histórica da luta do povo Nawa em resistência após mais de 20 anos de luta no seu projeto de autodemarcação. Em momentos distintos e estratégicos pudemos acompanhar e, por vezes, apoiar as incidências em Brasília, mas também pelo fortalecimento das articulações regionais na luta pela visibilidade da luta do povo Nawa. Que resiste, se afirma e atualiza sua existência com essa conquista para suas futuras gerações em uma das regiões com maior biodiversidade do planeta”, destacou o coordenador-geral da Coiab.
Durante a cerimônia, a professora e liderança do povo Nawa, Lucila da Costa Moreira Nawa, celebrou junto aos seus pares o avanço no processo de demarcação, que passa a reconhecer a TI como de ocupação tradicional delimitada e, em declaração, destacou a cooperação da Coiab através do apoio às atividades de monitoramento realizadas pelo povo durante o processo de autodemarcação.
“Estou feliz por essa conquista, após muita luta estamos chegando. Não podemos desistir porque temos uma história, sofremos muitos massacres e discriminação, mas nunca baixamos a cabeça, por isso alcançamos grandes conquistas. Fizemos a nossa autodemarcação por conta própria com muito trabalho, antes de sair o relatório, para garantir nossa sobrevivência e um futuro melhor para nossas famílias, nossos filhos e netos. Agradecemos a Coiab por nos apoiar em nossas atividades de monitoramento e fiscalização, hoje temos monitores que fazem um trabalho periódico para fiscalizar a terra que queremos para cuidar e sobreviver”, declarou Lucila.
“A Coiab busca acompanhar e apoiar direta e indiretamente os processos de regularização fundiária na Amazônia e temos muito orgulho de estarmos juntos nessa luta junto ao povo Nawa pelo seu território, avançando no apoio pelo monitoramento territorial, pela proteção dos povos indígenas isolados na fronteira Brasil-Peru, bem como pelo fortalecimento da cultura, da língua e dos processos educacionais e de formação entre os povos e organizações”, frisou o gerente da GPIIRC, Luiz Fernandes.
A Coiab acompanha e se articula a fim de promover a proteção da vida dos povos em seus territórios, através das mobilizações, da retomada dos diálogos com o Estado brasileiro, especialmente com a Funai a partir de janeiro de 2023 (após o período em que a fundação esteve sob direção de um governo que rompeu qualquer diálogo com os povos indígenas marcando um período de enfraquecimento de órgãos federais de fiscalização e paralisação de demarcações), do apoio às iniciativas da luta pela autodemarcação Nawa e da presença em Brasília com a junção em diversas frentes de apoio e articulação.
A assinatura do RCID em 2026 reforça a política de retomada das demarcações como estratégia central para a preservação da vida e cultura dos povos indígenas e, consequentemente, a manutenção da biodiversidade e o enfrentamento à crise climática, uma vez que as terras indígenas são as áreas mais preservadas de toda a Amazônia Legal.
Em seu discurso, a presidenta Joenia Wapichana destacou a importância da demarcação das terras como ato de resistência e preservação do futuro indígena no país.
“A terra indígena é a vida dos povos indígenas, é a garantia das futuras gerações, é a forma como os povos indígenas resistem durante anos aqui no Brasil. A Funai, por todo o percalço e dificuldade que teve, sobrevivendo a muitos retrocessos nos últimos anos, agora com gestão indígena, vem para recuperar a retomada da demarcação das terras indígenas”, disse durante o discurso que precedeu a assinatura do documento.
No decorrer das próximas etapas, a Coiab prossegue em luta junto aos povos para garantir o avanço na demarcação territorial, bem como a proteção e o apoio direto à Associação do Povo Indígena APINAWA.
Foto de capa: Elvio Pankararu/Funai