Lideranças indígenas da Amazônia brasileira participam, até quarta-feira (29), da 1ª Conferência para a Transição para Além dos Combustíveis Fósseis, realizada em Santa Marta, na Colômbia. O evento reúne países, governos subnacionais e partes interessadas para identificar e promover caminhos viáveis para implementar uma transição progressiva longe dos combustíveis fósseis, criando sociedades e economias sustentáveis.
Uma das principais estratégias defendidas pelos povos indígenas brasileiros na conferência é o ‘Mapa do Caminho Global para Além dos Combustíveis Fósseis’. O roteiro propõe uma transição baseada no fim da expansão exploratória e a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, com os territórios indígenas sendo declarados como zonas de exclusão.
O reconhecimento dos direitos indígenas como pilar da transição, justiça climática, financiamento adequado, acesso a tecnologias e novos modelos de desenvolvimento, assim como a integração entre clima, biodiversidade e territórios também são defendidos no documento.
“O que estamos buscando em Santa Marta é que possamos fazer parte dos espaços de tomada de decisão. Não queremos estar do lado de fora, queremos ser parte; não viemos só cobrar e dizer que não queremos petróleo. Estamos aqui, enquanto Amazônia inteira, dizendo que temos caminhos e recomendações que precisam ir para os documentos oficiais, e nós, como líderes indígenas, precisamos estar nas mesas de discussão oficial dos países”, declarou Luene Karipuna, coordenadora-executiva da Apoianp e representante da Coiab na conferência.
Povos indígenas durante coletiva de imprensa em Santa Marta. Foto: Divulgação
Em levantamento recente, a Coiab informou que mais de 320 mil km² s de Terras Indígenas na Bacia Amazônica já estão afetados por blocos de exploração de petróleo e gás. Ao todo, foram identificados 567 blocos petrolíferos ativos na bacia, sendo 189 no Brasil. Além disso, existem 114 mil processos minerários incidindo sobre mais de 2,5 mil Terras Indígenas em oito países amazônicos. O Brasil lidera esse cenário com mais de 65.700 pedidos de mineração — quase 60% do total da região.
As recomendações das organizações indígenas brasileiras foram incorporadas ao documento oficial de posicionamento dos povos indígenas do mundo, que será apresentado ao longo da programação. Nele, as lideranças defendem que uma transição justa deve estar baseada no respeito à autodeterminação indígena e nos direitos coletivos, internacionalmente reconhecidos, sobre os seus territórios, terras e recursos. O respeito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado e aos povos indígenas isolados e de recente contato também são destaques nas soluções elencadas.
Nesta segunda-feira (27), lideranças indígenas presentes na conferência em Santa Marta marcharam pelo fim da dependência dos combustíveis fósseis e contra o avanço da exploração de petróleo na Amazônia. Além da Coiab, organizações indígenas da Bacia Amazônica também participam da conferência: AIDESEP (Peru),OPIAC (Colômbia), APA (Guiana), NAWE (Equador) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica).
Acesse aqui o ‘Mapa do Caminho Global para Além dos Combustíveis Fósseis‘.
Foto de capa: Beatriz Rodrigues