A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta preocupação com a iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de criar um Grupo de Trabalho para discutir mineração em terras indígenas. O GT está inserido em um contexto mais amplo em que intensos esforços estão sendo empreendidos para fragilizar os direitos e garantias indígenas, especialmente aqueles referentes aos territórios, recursos naturais e seu usufruto exclusivo.
A tentativa de liberação de mineração, a todo e qualquer custo, nos territórios indígenas representa o avanço desenfreado da sobreposição dos interesses privados sobre os interesses públicos, e em nenhuma hipótese a priorização dos interesses indígenas, e a própria composição do GT revela esse fato.
A mineração, especialmente em terras indígenas, representa uma ameaça direta à preservação dessas áreas, essenciais para a manutenção da biodiversidade, do clima e da cultura indígena. Razão pela qual reiteramos a importância de respeitar os direitos originários e de buscar soluções que priorizem a preservação ambiental e o bem-estar das populações indígenas, ao invés de promover atividades que possam causar danos irreparáveis.
Acreditamos que essa iniciativa coloca em risco os direitos e a integridade das comunidades indígenas, além de ameaçar a preservação ambiental dessas áreas. Reforçamos que a proteção das terras indígenas é uma questão de justiça social, ambiental e de respeito aos direitos humanos. Contamos com o compromisso de todos os setores da sociedade para defender os direitos dos povos indígenas, a integridade de suas terras e o meio ambiente, promovendo um desenvolvimento sustentável, justo e respeitoso.