Em articulação com a Amazon Watch, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) apresentou uma carta durante o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizado em Manaus nesta segunda-feira (27). O documento, lido pela assessora jurídica da Coiab, Carla Baré, denuncia os impactos das mudanças climáticas e ressalta a importância do papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e da biodiversidade.
A Corte Interamericana é um Tribunal Internacional dedicado a conhecer casos de violações de direitos humanos reconhecidos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e em outros tratados relacionados. Este ano, a Corte traz a temática ‘Emergência Climática e Direitos Humanos’. A programação inclui audiências públicas e seminários relacionados ao tema, com a participação de organizações da sociedade civil nacionais e internacionais.
É a primeira vez que a Corte IDH vêm até um estado da Amazônia brasileira, com uma participação importante de povos indígenas das Américas. O parecer consultivo do tribunal vai estabelecer precedentes importantes para o mundo inteiro sobre as obrigações dos Estados em face à emergência climática. Em sua fala, Carla Baré destacou o papel dos povos indígenas na proteção e conservação do meio ambiente.
“Nossa conexão profunda com o território não é apenas um legado cultural, mas sim um pilar essencial para a estabilidade climática global. No entanto, apesar de contribuirmos minimamente para o aquecimento global, somos os primeiros a sofrer seus impactos devastadores. Os incêndios que assolam a Amazônia brasileira, exacerbados pelas mudanças climáticas, são uma dolorosa manifestação dessa ameaça”, declarou a advogada.
Foto: Pedro Tukano
O documento ressalta que apenas 0,6% das terras protegidas por comunidades indígenas foram desmatadas entre 2000 e 2012, enquanto as terra não indígenas da Amazônia tiveram 7% de seus territórios desmatados no mesmo período. Isso evidencia a importância dos povos originários para a conservação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas, estabelecidos pelos modos de vida e conhecimento ancestral intrínsecos desses povos.
“Não somos defensores do meio ambiente por escolha, mas sim por nossa relação com a mãe terra, nosso território e nossa conexão sagrada com a natureza”, afirmou Carla.
A advogada fez um apelo à Corte e aos Estados para que os povos indígenas tenham seus direitos protegidos, enquanto defensores do meio ambiente, de ameaças como o Marco Temporal.
“Precisamos de uma resposta integral dos Estados que garanta a segurança jurídica de nossos territórios, como a demarcação da totalidade dos territórios, que rejeite leis que nos colocam em perigo, como o marco temporal, e que crie e implemente mecanismos de proteção dos defensores em colaboração conosco”, disse a advogada.
Além da Coiab, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme) participam do evento. Nesta terça-feira (28), o assessor jurídico da Coiab, Ednaldo Tukano, fará uma manifestação diante da Corte, representando a Apib, sobre o direito à terra e a ameaça do Marco Temporal. O 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos ocorre em Manaus e Brasília até a quarta-feira (29).
Texto: Valdeniza Vasques