Com o objetivo de analisar os dados coletados pela MonitorGATI e avançar na estruturação do Índice de Bem-Estar e Gestão Territorial e Ambiental da Amazônia – IDH da PNGATI, o comitê consultivo de especialistas do projeto Redes Indígenas da Amazônia reuniu-se, nos dias 14 e 15 de outubro, em Manaus-AM. O encontro foi promovido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), por meio de sua Gerência de Monitoramento Territorial Indígena (GEMTI) e em parceria com a TNC Brasil.
A MonitorGATI é uma ferramenta é de diagnóstico e monitoramento participativo da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e outras políticas que incidem sobre os territórios e modos de vida dos povos indígenas. A ferramenta é aplicada nas TIs pelo Agente de Monitoramento Indígena (AMI), é uma pessoa selecionada para uma TI ou grupo de Tis, a qual receberá uma formação sobre a lógica e o uso da ferramenta para garantir a confiabilidade de seus resultados.
No âmbito do projeto Redes Indígenas da Amazônia, uma parceria entre a Coiab e a TNC Brasil, está sendo estruturado o ‘IDH da PNGATI’, cuja implementação passa pela coleta de dados nas 64 etnorregiões de base da Coiab, por meio da aplicação da MonitorGATI. A ferramenta possui seis eixos temáticos (dimensões): gestão ambiental, gestão econômica, gestão territorial, gestão organizativa, gestão de parcerias, e gestão cultural e bem-estar.
Por meio do projeto, 56 agentes de monitoramento indígenas foram formados para a coleta de dados em seus territórios utilizando a ferramenta. Durante a reunião do comitê de especialistas em Manaus, estes dados foram analisados e validados, a fim de subsidiarem a estruturação do IDH da PNGATI. Além disso, os especialistas revisaram a metodologia de aplicação da MonitorGATI, identificaram os principais dados qualitativos e elaboraram recomendações técnicas para a próxima aplicação.
O comitê consultivo de especialistas do projeto é formado por representantes das seguintes organizações: movimento indígena e organizações indígenas da rede Coiab (CIR, OPIROMA, COAPIMA e Movimento Indígena do Acre), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), FUNAI e Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Segundo o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, a construção do IDH da PNGATI é fundamental para que os povos indígenas possam falar sobre a própria realidade, a partir de suas vivências no chão dos territórios.
“Por meio da MonitorGATI, estamos ouvindo a voz dos territórios indígenas e suas visões próprias da realidade que vivem, como estão organizados, quais são suas forças e desafios. Esses dados são importantes porque, uma vez organizados, vão poder direcionar de forma mais eficaz a incidência junto a órgãos públicos, para que as comunidades tenham suas demandas atendidas em vários aspectos, desde a moradia até a saúde e a educação”, declarou.
Fernando Bittencourt, coordenador do projeto na TNC Brasil, destacou o ineditismo da MonitorGATI e a importância da ferramenta. “Trata-se de uma ação inédita para os territórios indígenas. A Coiab já tinha muitos dados geográficos, dados dobre as terras, invasões e outras ameaças, mas faltava os dados das comunidades, a percepção delas sobre si mesmas e como as iniciativas estão chegando aos territórios. Demos um passo enorme para consolidar este processo, que se iniciou em Brasília, com a revisão da ferramenta, os critérios de escolha dos AMI, para a escolhas das TIs, em um processo gigantesco que envolveu a formação em 64 territórios diferentes, com características diferentes. Estamos muito orgulhosos do que construímos até aqui”, disse.
Em 2027, haverá a formação de novos AMI para aplicação da ferramenta MonitorGATI em mais territórios indígenas da Amazônia brasileira, adianta Rosibel Baré, gerente de Monitoramento Territorial Indígena da Coiab. “Os primeiros dados obtidos já trouxeram um retrato bastante abrangente e fiel dos territórios; a segunda aplicação virá para consolidar ainda mais as informações coletadas, garantindo a representatividade de todos os estados da Amazônia Legal”, informou.
Após validação do comitê consultivo, os dados coletados serão disponibilizados na Plataforma MonitorGATI, que está em desenvolvimento, com previsão de lançamento para o ano que vem.
Sobre o Projeto Redes Indígenas da Amazônia
Com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através do Fundo Amazônia, o projeto é desenvolvido pela Coiab em parceria com a TNC Brasil, com o intuito de promover estruturas, ferramentas e capacidades institucionais e técnicas para consolidação das Terras Indígenas e sua Gestão Territorial e Ambiental por meio das nove organizações indígenas nos estados da Amazônia Legal, além da União das Mulheres Indígenas da Amazônia (Umiab). As organizações indígenas que compõem a rede da Coiab são: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP), Articulação dos Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (ARPIT), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), Federação Estadual dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA) e Organização dos Povos Indígenas de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso (OPIROMA). No Acre, o projeto é coordenado por um comitê eleito pelas organizações indígenas do estado.
Foto: Pedro Tukano