A Amazônia Indígena Brasileira esteve presente no Congresso Extraordinário Estatutário da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), realizado entre os dias 15 e 17 de setembro em Quito, no Equador. O encontro reuniu organizações indígenas dos países da Bacia Amazônica para analisar, debater e aprovar a proposta de reforma integral do Estatuto Orgânico da COICA, fortalecendo sua governança, representatividade e atuação regional diante dos desafios atuais e futuros dos povos indígenas amazônicos.
A rede Coiab participou do Congresso com uma delegação paritária, garantindo a equidade de gênero e a representatividade das organizações que integram sua base. Compuseram a delegação o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri; a vice-coordenadora, Inara Waty Sateré; o representante da Coiab na Bacia Amazônica, Marcos Apurinã; além das lideranças Nedina Yawanawá, representante da Associação Tuikuru Yawanawa; Maura Arapiun, representante da UMIAB; Kelliane Wapichana, representante do CIR; Bruna Puruborá, representante da Associação Maxajã; Regivan Guajajara, representante da COAPIMA; Vanicleisson Karajá, representante da ARPIT; e Luiz Yermollay Karipuna.
A delegação teve, ainda, o acompanhamento da equipe técnica da Coiab, composta pela Dra. Gabriele Baré, gerente da Assessoria Jurídica Indígena; Vicente Taveira, técnico da Gerência de Comunicação; e Beatriz Rodrigues, técnica da Assessoria Internacional.
Ao longo do evento, as lideranças participaram das discussões em torno da reforma estatutária, com contribuições e propostas para o fortalecimento da representatividade, participação e governança das organizações e lideranças indígenas no âmbito da COICA.
Entre os resultados alcançados a partir da construção coletiva entre as organizações da Bacia Amazônica, destacam-se propostas apresentadas pela Coiab durante o processo de reforma do Estatuto da COICA, debatidas e consensuadas entre as organizações membros, contribuindo para o fortalecimento institucional da organização. Entre elas, estão a ampliação do número de delegados de 10 para 12, fortalecendo a participação de mulheres e jovens indígenas; o fortalecimento da autonomia das organizações de base; a identificação nominal, no Estatuto, das organizações representativas de cada país; a garantia da conferência do quórum mínimo na instalação do Congresso, nas deliberações e nas votações.
Outro resultado importante foi a criação da Coordenação Jurídica e de Direitos Humanos, fortalecendo a atuação da COICA na defesa dos direitos dos povos indígenas.
Para o coordenador-geral Toya Manchineri, a atuação da Coiab no Congresso da Coica reafirma o compromisso da Amazônia Brasileira com o fortalecimento da articulação entre os povos indígenas da Bacia Amazônica e com a construção coletiva de uma COICA cada vez mais representativa.
“Nossa missão neste Congresso foi trazer a nossa expertise enquanto lideranças da Amazônia Brasileira, para deixar um Estatuto claro e executável, para que as futuras coordenações possam trabalhar de forma segura e efetiva no fortalecimento do movimento indígena da Bacia Amazônica. Sair deste Congresso com um Estatuto revisado e aprovado de forma democrática, contemplando a realidade dos nove países da Amazônia, é nossa maior vitória. Isso é importante porque o novo Estatuto já será implementado na próxima assembleia da COICA”, afirmou.
O próximo Congresso da COICA terá a Coiab como anfitriã, com realização entre os dias 29 e 31 de janeiro de 2027, em Manaus, Amazonas, Brasil.
Foto de capa: Vicente Taveira