A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) celebrou o anúncio de avanços nos processos demarcatórios de dois territórios indígenas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nesta sexta-feira (10), último dia do Acampamento Terra Livre (ATL).
A presidenta Lucia Alberta Baré assinou o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI Baixo Rio Negro e Rio Caurés, no município de Barcelos, no estado do Amazonas, dos povos Baré, Tukano, Baniwa, Macuxi, Tikuna, Arapaço e Piratapuya; e a portaria de criação de grupo técnico para a realização de estudos de identificação da Reserva Indígena Txi Juminã, localizada no município de Oiapoque, no Amapá, dos povos Karipuna, Galibi-Marworno, Palikur e Galibi Kali’na.
O coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, ressaltou que o avanço nos processos demarcatórios é resultado da luta dos povos e da incidência feita pelas organizações indígenas.
“São terras indígenas que estão esperando há muito tempo por isso. É resultado do nosso trabalho enquanto movimento indígena. Para a Amazônia, significa que o governo e a Funai estão fazendo o compromisso com os povos indígenas; é preciso fortalecer a Funai para que possam fazer valer o que está na Constituição. O Estado reconheceu os territórios indígenas porque sabe que são as nossas terras, os nossos povos, que protegem a biodiversidade, o equilíbrio climático e são a ponte para que o Brasil cumpra seus acordos internacionais de redução de desmatamento e proteção da floresta”, disse.
A coordenadora da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), Mariazinha Baré, comemorou a assinatura relacionada ao processo da TI Baixo Rio Negro e Rio Caurés, e acredita que o ato representa uma oportunidade para avançar outras demarcações.
“É um ato simbólico, real e de grande oportunidade; nós esperamos continuar avançando muito mais na demarcação de outras terras, anunciando atos, portarias, declarando e homologando nossos territórios. Esperamos mais anúncios até o final do ano e muita força das organizações indígenas, fortalecendo também a própria Funai para que ela cumpra seu papel junto aos povos indígenas do Amazonas, da Amazônia e do Brasil”, declarou.
Luene Karipuna, coordenadora executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) – Região Oiapoque, recebeu com muita emoção o anúncio da Reserva Txi Jaminã. Conforme relata, o território é um sagrado e ancestral, local de cemitério dos anciões, e lar de comunidades indígenas que por muito tempo tiveram sua identidade negada, sendo consideradas como pescadoras porque não tinham seu território demarcado.
“A história desse território traz a necessidade do Brasil continuar a colocar a demarcação de territórios indígenas como soberania nacional. Não só pela vida dos povos, mas pela biodiversidade e pelo planeta. A gente sai daqui muito emocionado e volta para casa com um território ampliado, onde a gente vai poder dizer para os nossos parentes que eles estão de volta em casa. O cemitério ancestral deles vai poder ser cuidado com mais carinho e atenção. É uma surpresa muito grande para os parentes que estão no território e, acima de tudo, resultado da luta coletiva da Amazônia, das lideranças, para que a gente tenha o nosso território demarcado, mas também protegido”, afirmou Luene.
O vice-coordenador secretário da Coiab, Sérgio Marworno, destacou o trabalho do movimento indígena para a conquista da reserva indígena.
“É uma grande alegria, como Galib-Marworno, celebrar essa conquista que é do movimento indígena do Amapá, da Amazônia e da Coiab, que está presente, fazendo a ponte entre organizações, governo e instituições para fazer avançar nossos direitos. É uma grande vitória para nossas bases continuarem caminhando, com suas culturas e tradições, com segurança territorial. Que essa decisão possa levar mais qualidade de vida às comunidades do Oiapoque”, disse.
A demarcação das Terras Indígenas é defendida como política de clima e biodiversidade, essencial para o enfrentamento da crise climática e proteção dos biomas em todo o planeta. A Coiab incluiu a demarcação como uma das prioridades da NDC (Contribuições Nacionalmente Determinadas) indígena da Bacia Amazônica, assim como a declaração de territórios indígenas como zonas livres de exploração de petróleo, mineração e outros empreendimentos predatórios.
Fotos: Kaiti Topramre