A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) informa que a mobilização dos povos indígenas da Volta Grande do Xingu entra em uma nova fase estratégica, combinando a permanência no território, em Altamira, com a ampliação das incidências políticas em Brasília. A articulação busca diálogo direto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e demais órgãos competentes, com o objetivo central de garantir a anulação do processo de licenciamento do projeto minerário da Belo Sun Mining Corporation.
Como parte desse novo momento, no dia 28 de março, lideranças indígenas e organizações de apoio realizaram uma ação direta ao interceptar o governador do Pará, Helder Barbalho, durante agenda pública em Altamira. A reunião, realizada a portas fechadas, teve como foco cobrar um posicionamento oficial do governo estadual diante das pressões para o avanço do licenciamento. Na ocasião, o governador afirmou que o processo será conduzido sob critérios “estritamente técnicos”, enquanto as lideranças reforçaram que as licenças estão vencidas e que o projeto segue sendo imposto sem diálogo contínuo com os povos indígenas e comunidades locais.
No campo institucional, outro avanço recente foi a emissão do Ofício nº 742/2026/DIGAT/FUNAI, de 23 de março, no qual a FUNAI determina a necessidade de elaboração de uma Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) no âmbito do licenciamento do Projeto Volta Grande do Xingu. O documento reforça preocupações já apontadas por órgãos técnicos e pela própria Norte Energia sobre a incompatibilidade entre o empreendimento minerário e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, além de destacar falhas metodológicas nos estudos apresentados pela empresa. A AIC deverá considerar os impactos combinados sobre Terras Indígenas como Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu, Trincheira-Bacajá e Ituna-Itatá, subsidiando a manifestação conclusiva da FUNAI sobre a viabilidade do projeto.
Esse conjunto de ações ocorre após mais de um mês de mobilização contínua no território, iniciada em 23 de fevereiro, quando o Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu ocupou a sede da FUNAI em Altamira em resposta à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que autorizou a continuidade do licenciamento. Desde então, as lideranças denunciam graves irregularidades no processo de consulta, que deveria ter sido realizado de forma livre, prévia e informada, conforme estabelece a Convenção nº 169 da OIT.
As denúncias incluem a condução da consulta por consultores vinculados à própria empresa interessada, a ausência de escuta de diversas aldeias e indícios de cooptação de indígenas, comprometendo a legitimidade do processo. Diante desse cenário, os povos reivindicam a investigação das irregularidades, a anulação das licenças e a garantia do direito à consulta adequada.
A mudança de estratégia do movimento foi destacada pela liderança indígena Sol Juruna: “A saída da ocupação foi definida de forma estratégica e não representa, em hipótese alguma, um recuo do movimento, mas sim uma reorganização para atuação em outros espaços de incidência. Ressalta que, caso não haja avanços concretos por parte das autoridades, retornarão a Altamira para retomar a ocupação com ainda mais força e com o apoio ampliado de diversos povos indígenas”.
Ao longo de todo esse processo, a Coiab tem atuado de forma decisiva por meio de sua assessoria jurídica indígena, que segue na linha de frente acompanhando a mobilização em Altamira e prestando suporte técnico às lideranças. A equipe jurídica tem sido responsável por orientar as estratégias legais, sistematizar denúncias e fortalecer a incidência institucional junto aos órgãos competentes, assegurando que a luta dos povos indígenas esteja ancorada na defesa de seus direitos constitucionais e internacionais.
A Coiab reafirma que a mobilização no Xingu ultrapassa o território local e representa a defesa de toda a Amazônia, diante de um empreendimento que ameaça diretamente os modos de vida, a integridade ambiental e os direitos originários dos povos indígenas.