Confira na íntegra as notas técnicas da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) sobre:
- PROJETO DE LEI Nº 1.331/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA E A LAVRA DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDÍGENAS HOMOLOGADAS OU EM PROCESSO DE DEMARCAÇÃO
- PROJETO DE LEI Nº 6.050/2023, QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM TERRAS INDÍGENAS