Cerca de 40 lideranças indígenas do estado do Amazonas, Roraima e Tocantins se reuniram para a formação continuada com povos indígenas sobre Mudanças Climáticas, Carbono e REDD+ Jurisdicional. A formação foi promovida pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), através do Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI) em parceria com a Architecture for REDD+ Transactions – ART.
O evento ocorreu entre os dias 09 e 13 de setembro, na Aldeia Cachoeirinha, localizada na Terra Indígena Xerente, no estado do Tocantins. A ideia é que as lideranças indígenas tenham maior autonomia para dialogar com os governos locais, estaduais e nacional para garantir a participação efetiva na distribuição justa dos benefícios dos projetos de REDD+ Jurisdicional.
“A formação continuada é uma maneira de aprofundar os conhecimentos relacionados a REDD+ Jurisdicional e o padrão TREES. Essa temática é de extrema importância, pois as questões relacionadas a REDD+ são complexas e necessitam aprofundamento. Ao se formarem, essas lideranças serão multiplicadoras dos conhecimentos adquiridos em suas regiões”, afirma Gracinha Manchineri, gerente e coordenadora pedagógica do CAFI.
Créditos: Ingryd Hayara.
Temáticas como introdução ao REDD+ Jurisdicional, Mercado de Carbono, abordagem de acreditação TREES, HFLD e Salvaguardas foram trabalhadas nos três dias de curso. Para facilitar a compreensão e participação dos participantes, uma das metodologias utilizadas para trabalhar a temática foi a realização de atividades práticas em grupo. A diretora associada de políticas da ART, Lucia Madrid, comenta a importância de todos os representantes estarem no mesmo nível de conhecimento e entendimento do REDD+ Jurisdicional e o padrão TREES.
As lideranças dos três estados se reuniam em grupos para debater sobre estimativas de crédito e apresentar propostas de compartilhamento de benefícios e participação efetiva. “Durante as oficinas, usamos casos e propomos espaços de reflexão em equipes. Usamos também exemplos da vida das comunidades para, assim, ser mais compreensível para todas as partes e assegurar que os participantes vão conhecer, entender como o padrão funciona e como são as jurisdições que participam do programa ART TREE”, afirma Madrid.
Créditos: Ingryd Hayara.
Para o presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins, Marcos Karajá ressaltou a relevância de trabalhar a temática no momento em que o estado está discutindo o Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins, que busca valorizar os esforços da redução das emissões e da degradação florestal. “É um momento muito importante para nós. Essa formação vem em uma hora certa porque estamos discutindo o REDD+ Jurisdicional ao nível de estado. O que foi discutido aqui faz parte de um escalão maior de discussão, aprofundando a questão do Jurisdicional. Agora não só entendemos, como também aprendemos a negociar as questões de REDD+”, afirma.
A Coordenadora do Departamento de Juventude do Conselho indígena de Roraima (CIR), Raquel Wapichana também foi uma das participantes da formação. “Nós, enquanto CIR, e outras lideranças, estamos aqui para afirmar o nosso compromisso de que iremos continuar essa jornada de luta a favor dos nossos territórios indígenas e também discutindo sobre as questões que envolvem as mudanças climáticas que afetam diretamente nossas vidas e os territórios indígenas. As questões climáticas devem ser discutida por nós indígenas para os povos Indígenas”, reflete.
Gênero e Mudanças Climáticas
Desde a sua retomada, em 2023, o CAFI garante a participação das mulheres indígenas no processo de formação, garantindo a paridade de gênero em todas as propostas de cursos. Pelo menos 50% das vagas são ocupadas obrigatoriamente por mulheres indígenas. Outra estratégia utilizada é a discussão da temática de gênero durante os cursos.
Para a articuladora de gênero da Coiab, Wauana Manchineri, é importante trazer as discussões de gênero para reafirmar que as mulheres têm o mesmo papel político que os homens e promover uma visão mais igualitária. “Discutir o tema de gênero nas formações é essencial para promover a inclusão de mulheres em atividades em que, historicamente, os homens são predominantemente indicados. Ao debater gênero nas formações, é possível abordar também essas violências, trazendo o olhar tanto das mulheres quanto dos homens sobre o tema”, reflete.
Créditos: Ingryd Hayara.
Durante a discussão de Mudanças Climáticas, Carbono e REDD+ Jurisdicional não foi diferente. A temática fez parte do cronograma de atividades das lideranças indígenas. “No caso de REDD+, as mulheres, crianças e idosos são os mais afetados pelos efeitos dos extremos climáticos, e em comparação com os homens, as mulheres conseguem refletir e incluir todos os outros recortes (idade e gênero), nas suas ações de resoluções. Por isso, é tão importante trazer mais mulheres e isso se torna uma pauta latente do CAFI”, afirma Wauana.
Formação Continuada para lideranças indígenas
A formação em Redd+ Jurisdicional faz parte da estratégia de formação continuada, promovida pelo CAFI. A primeira etapa do curso buscou qualificar representantes de todos os estados da Amazônia Brasileira nas temáticas “Mudanças Climáticas, Carbono e REDD+” e foi dividida em três módulos realizados entre julho de 2023 e janeiro de 2024. O primeiro módulo foi ocorreu na Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, e contou com a participação dos estados do Amazonas e Tocantins. A TI Katukina Kaxinawá, no Acre, reuniu Rondônia e Tocantins. Por último, a TI Kumaruana, no Pará, foi sede da última formação, que contou com a participação do Amapá e Maranhão.
Créditos: Ingryd Hayara.
A formação em REDD+ Jurisdicional também será dividida em três módulos nos estados da Amazônia brasileira. O próximo módulo será realizado em dezembro, no estado do Maranhão, com a presença do Amapá e Pará. A edição em Mato Grosso, junto com Acre e Rondônia, está sem data prevista. Ao final da formação, será construído um documento com recomendações e propostas para que os estados considerem em suas leis, processos e políticas a importância da participação dos povos indígenas e suas contribuições para a preservação dos recursos naturais, bem como suas propostas para o projeto e a implementação de iniciativas jurisdicionais de REDD+.
Texto: Ingryd Hayara
Fotos: Ingryd Hayara e Nailson Almeida.