Durante o final do Encontro Internacional de Povos Indígenas da Bacia Amazônica e, realizado no dia 16 de agosto em Bogotá, na Colômbia, autoridades climáticas e da biodiversidade frente às múltiplas crises e a urgência de medidas efetivas de proteção da vida, pactuaram o chamado “G-9 da Amazônia Indígena”, formado pelos líderes das organizações indígenas dos 9 países amazônicos. O fórum é uma estratégia conjunta de incidência política internacional no caminho rumo a COP 16, em Cali, na Colômbia e COP 30, em Belém, no Brasil.
As Organizações Indígenas Amazônicas: Organización Nacional de los Pueblos Indígenas de la Amazonía Colombiana (OPIAC), Amerindian Peoples Association (APA), Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP), Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (CONFENIAE), Organização Regional dos Povos Indígenas do Amazonas (ORPIA), Organização Regional dos Povos Indígenas do Amazonas (CIDOB), Organization van Inheemsen en Surinam (OIS) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) reafirmam a importância dos territórios indígenas para a preservação da biodiversidade e regulação climática do planeta, conforme atestado reiteradamente pela ciência. Na carta assinada pelas autoridades indígenas consideram diferentes pautas que levam a conservação, preservação e combate as mudanças climáticas, tais como:
- Que os Povos Indígenas são proprietários ancestrais de nossos territórios, bem como guardiões da biodiversidade e das florestas da Amazônia, nossos sistemas de conhecimento e nosso exercício de Autoridade Indígena e Autogoverno são fundamentais para a proteção da Região Amazônica;
- Que os Povos Indígenas contribuam significativamente para a conservação de 80% da biodiversidade global e para a regulação do clima do planeta, beneficiando não só os nossos povos, mas também toda a humanidade;
- Que sem os Povos Indígenas a conversa sobre biodiversidade carece de fundamento, pois nossa relação com o território tem mantido a vida na Amazônia e desempenhamos um papel fundamental na sustentabilidade ambiental global;
- Que os Povos Indígenas enfrentam ameaças como mineração, exploração de hidrocarbonetos, desmatamento, crime organizado, variabilidade climática, invasão e desapropriação de nossos territórios;
- Que nossos territórios indígenas são os mais bem preservados da região porque são administrados por nossas Autoridades Indígenas, Governos Próprios e guiados por nossos conhecimentos ancestrais.
Lideranças indígenas da Bacia Amazônica, no encontro realizado em Bogotá, Colômbia. (Foto: Alana Manchineri, 2024)
O acordo das organizações engloba eixos estratégicos a serem apresentados nos cenários internacionais, com o exemplo das próximas COP’s, a COP 16 que será realizada em outubro de 2024 na cidade de Calí na Colômbia e a COP 30 a ser realizada em 2025, na cidade de Belém, no estado do Pará, Brasil. Tal documento visa o reconhecimento de nossas contribuições ao planeta com nossas ações de cuidado com a biodiversidade e a luta contra as alterações climáticas. Para isso a atuação das organizações indígenas devem ser levado em conta seguindo os eixos abaixo:
- Os Povos Indígenas da Amazônia são Autoridades e Parceiros Estratégicos para a conservação da biodiversidade e regulação climática.
- O reconhecimento e proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI) e seus territórios.
- Unidade do movimento indígena amazônico e rota de articulação. Garantia de Direitos e Políticas coerentes para o cuidado da vida. Segurança Jurídica dos Nossos Territórios como estratégia eficaz para políticas locais, nacionais e internacionais de combate à biodiversidade e às crises climáticas.
- Financiamento direto aos Povos Indígenas da Amazônia em reconhecimento ao nosso trabalho para combater as mudanças climáticas e conservar a biodiversidade.
- Inclusão.
- Criação do Órgão Subsidiário do Artigo 8J (com a garantia da participação direta dos Povos Indígenas, que reconhece as contribuições dos Povos Indígenas aos objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica)
Para promover este marco estratégico, que é parte integrante deste documento, os Povos Indígenas da região Amazônica promoverão uma agenda conjunta que nos permita articular esforços para liderar políticas públicas de cuidado, conservação e proteção da vida em nossos territórios para o bem da humanidade, estruturalmente e a longo prazo.
O documento foi assinado por 8 países que integram a Bacia Amazônica: Brasil, Colômbia, Bolívia, Peru, Venezuela, Equador, Suriname, Guiana. Apesar da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCC) não reconhecer a Guiana Francesa como país, o G9 da Amazônia Indígena inclui o país devido a sua governança geopolítica e organização indígena que está representada na COICA, a Federation Organisations Autochtones Guyane (FOAG).
As lideranças encerram a carta dizendo “Que nossa união sirva de exemplo para o cuidado da vida no mundo, lembrando a todos que o futuro da humanidade depende da Amazônia e de seus Povos Indígenas. Unidos por uma Amazônia Viva!”
Acesse a carta do G9 clicando aqui
A Coiab agradece ao apoio da OPIAC, 350,ORG, Clima Info e The Tenure Facility.
Texto: Robson Delgado Baré
Foto: Alana Manchineri