Na última semana, dos dias 10 a 12 de julho, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Fundo Indígena da Amazônia Brasileira (Podáali) e a organização pertencente ao movimento indígena do Acre, Matpha estiveram no Território Indígena (TI) Riozinho do Iaco, Aldeia do Mulateiro para o planejamento de ano 1 do Projeto Garantindo os Direitos Territoriais dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira, com os pontos focais do projeto.
A Coiab e o Podáali, com o apoio da The Tenure Facility, estão a frente do Projeto Garantindo os Direitos Territoriais dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira, que visa apoiar o fortalevimento das organizaçõe de cinco TIs da amazônia brasileira: TI Kaxuyana-Tunayana (PA), TI Kapyra-Kanakury (AM), TI Riozinho do Iaco (AC), TI Ituna-Itatá (PA) e TI Akroá-Gamella (MA), para avançar na garantia dos seus direitos constitucionais.
A TI Riozinho do Iaco (AC), foi a que recebeu a visita técnica organizado pela organização indígena Matpha, escolhida como implementadora do projeto na região. Estiveram presentes na agenda o Coordenador da Coiab, Toya Manchineri, a Diretora Executiva do Podáali, Valéria Paye e Coordenador Regional da Funai em Rio Branco, Junior Manchineri, assim como os pontos focais do projeto que envolvem áreas como o jurídico, monitoramento, projetos e comunicação.
Abertura do evento com cacique da Aldeia Mulateiro, Coordenador da Coiab, Diretora Executiva do Podáali e Coordenador Regional da Funai AC. (Foto: Deborah Peres, 2024)
Na ocasião, foram eleitos integrantes do comitê local realizado pelo jurídico da Coiab e jurídico da implementadora Matpha a elaboração e definição das diretrizes do Regimento Interno do Comitê Local juntamente com os representantes das 7 comunidades de abrangência do projeto e estabelecido também sua composição (CL), assim como escolhidos os comunicadores que estarão a frente de atividades relacionadas ao projeto, representando as seis aldeias pertencentes ao território. A equipe de projetos da Matpha e Coiab também ajudaram no planejamento das atividades previstas para execução durante o ano 1.
Este território que abriga mais de mil pessoas que estão na luta pelo avanço na regularização fundiária e garantia de seus direitos institucionais há mais de 30 anos. O fortalecimento das suas formas próprias de organização social, apoio das economias e produção de alimentos Jaminawa e Manchineri e garantia dos seus direitos sociais são fundamentais para as devidas incidências e mobilizações na luta pela terra. Levamos em consideração que o único órgão que responsáveis pela demarcação de terras indígenas é a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Governo Federal, o Projeto Garantindo os Direitos Territoriais dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira apenas ajuda na autonomia dos povos locais a buscarem a efetividade das garantias dos seus direitos como povos originários do seu território.
Riozinho do Iaco fica entre territórios como o Mamoadate e Cabeceira do Rio Acre e Parque Estadual Chandless. Nessa região há presença marcante de povos em isolamento voluntário. É uma região que compõe um grande mosaico de áreas protegidas na fronteira Brasil/Peru, colaborando efetivamente na proteção das florestas e prevenindo os impactos das mudanças climáticas na vida dos povos indígenas e do Planeta.
Por: Robson Delgado Baré
Fotos: Isaka Huni Kuin e Deborah Peres