Violações aos direitos de mulheres indígenas da Amazônia e dos Andes foram denunciadas em tribunal durante o XI Foro Social Pan-amazônico (FOSPA), realizado no período de 12 a 15 de junho em Rurrenabaque, Bolívia. A sessão do Tribunal de Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres da Região Pan-Amazônica foi presidida pela assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Carla Baré. Ao todo, foram denunciados sete casos de violações de direitos, entre eles os das mulheres do povo Wayoró, do estado de Rondônia, que lutam há mais de 20 anos pela demarcação de seus territórios.
O XI FOSPA teve o objetivo de fortalecer alianças entre atores sociais da região para troca de experiências e construção de estratégias de ação em defesa da Amazônia, a fim de gerar impacto nos níveis local, nacional, amazônico e internacional. A programação foi dividida em quatro eixos temáticos: 1) Povos Indígenas e Populações Amazônicas, 2) Mãe Terra, 3) Extrativismos e Alternativas e 4) Resistência das Mulheres. Ao fim das discussões, foram propostas ações coletivas dentro cada temática.
A situação das mulheres Wayaró foi denunciado pela cacique Walda Wajuru, em depoimento em vídeo. Walda deveria falar presencialmente no tribunal, mas foi impedida de embarcar no voo com destino a Rurrenabaque, vítima de um ato discriminatório pela companhia aérea Latam. Em sua fala, denunciou violações de direitos humanos no Território Wayoró, em Alta Floresta D’Oeste, Rondônia, que geram insegurança, discriminação e agressão física, sexual e espiritual contra as mulheres Wayoró, que lideram a luta pela demarcação da terra e defesa de suas comunidades.
Assessora jurídica da Coiab e presidente do tribunal no FOSPA, Carla Baré. Foto: Divulgação
Outras denúncias incluem a contaminação violação de rios e córregos pelo petróleo proveniente de embarcações turísticas, invasão de agricultores, incêndios para criação de pastagens, poluição do a venda ilegal de lotes dentro do território.
O tribunal do FOSPA recomendou ao Estado Brasileiro a implementação de políticas para garantir a demarcação integral do território Wayoró; garantir acesso à justiça para as mulheres indígenas vítimas da violência de gênero; o respeito à consulta prévia, livre e informada sobre iniciativas que impactam territórios indígenas; e sancionar empresas privadas e pessoas responsáveis por violações ao Território Wayoró.
Mandato
Ao final do XI FOSPA, foi apresentado o “Mandato do XI Fórum Social Pan-Amazônico”, com uma síntese das conclusões aprovadas nas assembleias de cada eixo temático. Nele, há propostas e encaminhamentos sobre ações coletivas relacionadas a temas como autonomia e justiça indígena, direitos dos defensores, crise climática, água, transição energética, expansão da fronteira agrícola, territórios e participação das mulheres. O documento pode ser acessado aqui.
Texto: Valdeniza Vasques