Lideranças indígenas presentes no 21º Fórum Permanente da ONU para Povos Indígenas, em Nova York, fizeram discurso desmentindo o pronunciamento do representante do governo brasileiro que falou no Fórum hoje, 28 de abril, na 6ª reunião que trouxe o tema “Diálogo sobre direitos humanos, Trabalho futuro”. Na ocasião, o representante do Presidente da República falou de forma mentirosa que há uma grande parte de territórios indígenas delimitado e regulamentado no Brasil, segundo ele o governo Brasileiro está empenhado na defesa dos povos indígenas e na proteção ambiental, reforçou ainda que há um plano para proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato, e que o governo brasleiro teve um plano de combate ao Covid-19 para os povos indígenas, e para finalizar destacou que o projeto de lei 191/2020, é uma lei que visa a regularização de uso dos recursos hídricos e minerais, seguindo os princípios constitucionais.
O líder indígena Beto Marubo, da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) logo em seguida desmentiu a fala do representante do Governo Brasileiro, destacando que a política do Estado Brasileiro tem sido usurpada por forças retrógradas que pretendem destruir os direitos indígenas.
“O governo Brasileiro com sua política, querem acabar com nossos territórios, exterminar com nossas almas e parte da diversidade de nosso país. O governo de Bolsonaro está acelerando sua guerra final contra os povos indígenas, com projetos de lei que querem acabar com os direitos indígenas” destacou Beto Marubo.
O líder indígena reforçou que a política pública de proteção de povos isolados e de recente contato brasileiro, que um dia foi referência mundial em relação aos direitos humanos e proteção das florestas tropicais, atualmente essa política está sendo sequestrada por ruralistas e evangélicos fundamentalistas.
“A política de proteção de povos isolados e recente contato estão sendo destroçadas por setores ruralistas depredador e por evangélicos fundamentalistas que muitas vezes atuam apoiando pela omissão de uma rede de proteção de agente públicos, é necessário a urgência de mecanismos multilaterais que estão aqui presente sobre a grave situação dos indígenas isolados no Brasil” Finalizou Beto.
Tsitsina Xavante, do Povo Xavante, também discursou nesta manhã, 28, no Fórum, em sua fala destacou que no Brasil as leis ambientais e fiscalização são fracas ou inexistentes, e há leis aprovadas no Congresso Nacional que flexibilizam o uso de substâncias tóxicas pelo agronegócio no país.
“Em fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 6.299, conhecido como “pacote do veneno”, que flexibiliza o uso de substâncias tóxicas pelo agronegócio no país, gerando problemas além dos ambientais, como danos irreversíveis à saúde e à vida. No Brasil temos uma diversidade de mais de 305 povos indígenas, falantes de mais de 274 línguas, são mulheres e homens guardiões das sementes tradicionais. Estas sementes são de espécies tradicionais, não utilizam produtos químicos, estas sementes são sinônimo de alimentação saudável, com produção agrícola tradicional com cuidado com a terra e a água. As empresas e o agronegócio devem ser responsabilizados pelas violações ao meio ambiente e aos direitos humanos dos povos indígenas” finalizou Tsitsina.
Na tarde de ontem, 27, a Coordenadora Executiva da Coiab, Angela Kaxuyana, também falou no Fórum, durante sua fala denunciou as situações de violência que os povos indígenas tem enfrentado devido a omissão do estado brasileiro, ainda que existam leis que garantam a proteção dos territórios e das vidas dos povos indígenas, citou o exemplo do assassinato de povos indígenas isolados no território indígena do povo Yanomami e finalizou destacando que o Governo Brasileiro é um governo genocida.
No discurso a liderança indígena Angela Kaxuyana do povo Kahyana, destacou a ação na Justiça brasileira e as inúmeras denúncias sobre a demora na proteção dos modos de vida dos povos indígenas, principalmente daqueles que decidiram viver plenamente em seus territórios, os 114 povos indígenas em isolamento voluntário e apresentou 3 exemplos de violações;
1. “Na TI Yanomami, por exemplo, a invasão ilegal descontrolada realizada por garimpeiros provocou recentemente a morte de dois indígenas isolados, circunstância que até hoje está sendo investigada pelo Ministério Público Federal de Roraima.
2. No médio Purus, no estado do Amazonas, a presença de um grupo de indígenas isolados no rio Mamoriá foi confirmada há mais de 5 meses. Em meio à pandemia de Covid-19, o governo brasileiro, por meio do órgão indígena/Funai, não tomou nenhuma medida para evitar o contato e continua negando a existência desses povos.
3. Na Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, há dois sobreviventes que foram vítimas do genocídio contra seu povo, que teve 2.000 hectares de floresta desmatados durante o período da pandemia. Devemos nos alarmar coletivamente que, nas cinco terras indígenas mais desmatadas em 2020 no Brasil, haja a presença de povos “isolados” ou de “recente contato”. Pedimos ao Fórum que exija ao Estado Brasileiro a proteção dos direitos territoriais dos Povos Indígenas da Amazônia, respeitando os marcos constitucionais existentes e as normas internacionais. Continuaremos lutando contra esse governo genocida” finalizou Angela.
O 21° Fórum Permanente da ONU para Povos Indígenas, está ocorrendo desde o dia 25 de abril e seguirá até o dia 6 de maio de 2022 em Nova York e traz como tema “Povos indígenas, negócios, autonomia e os princípios de direitos humanos da devida diligência, incluindo consentimento livre, prévio e informado”.