Na tarde de hoje (15), durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Nunes Marques votou a favor da tese do Marco Temporal, deixando o julgamento empatado. Logo em seguida, o Ministro Alexandre de Moraes pediu “vistas” do processo e o julgamento foi suspenso, sem prazo determinado para ser retomado.
“Esse é um aspecto duro do pedido de vistas: não existe um prazo para retornar. Somente quando o Ministro Alexandre de Moraes liberar novamente o processo para ser incluído na pauta do julgamento”, explica o coordenador jurídico da Apib e Coiab, Eloy Terena.
O pedido de vistas é quando um Ministro entende que não tem uma convicção formada sobre a matéria e pede mais tempo para analisar o caso. Serve para interromper o julgamento e dar tempo para o Ministro que pediu vista refletir e preparar melhor o seu voto.
Mesmo quando, após o pedido de vistas, o Ministro Alexandre de Moraes devolver o processo, ele não entra em pauta automaticamente. Por isso é necessário que os povos indígenas continuem mobilizados, sensibilizando o Ministro para que ele inclua o processo na pauta do julgamento novamente.
“É muito importante que os parentes sigam mobilizados e enviem cartas ao Ministro Alexandre de Moares”, orienta Eloy Terena.