Em meio à pandemia da Covid-19 e às crescentes invasões das terras indígenas, meta da Funai para um ano é a distribuição de cestas básicas

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de maio a Resolução n. 06, que institui como “meta global” da instituição, para o período de 1º de julho de 2021 a 1 de junho de 2022, a distribuição de 500.000 cestas de alimentos para as terras indígenas.

Em um ano em que os povos indígenas sofrem diversas formas de violência devido aos conflitos territoriais, a meta do órgão indigenista, que tem como missão institucional proteger e promover os direitos dos povos indígenas, é apenas a distribuição de cestas básicas ligadas à Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável. Nesta última semana de maio, o movimento indígena realizou diversas denúncias das invasões à Terra Indígena Yanomami, localizada nos estados de Roraima e Amazonas, além de incêndios criminosos na casa de lideranças do povo Munduruku no estado do Pará.

Enquanto isso, a política de demarcação de terras indígenas continua travada. Segundo dados disponibilizados pelo próprio no site da FUNAI, existem atualmente 120 terras indígenas em processo de estudo, ou seja, aguardando conclusões para obter a ação preliminar de área e para então ocorrer a sua identificação e a delimitação da terra indígena.

Além disso, os povos indígenas continuam sofrendo com o risco de perderem suas vidas em meio à pandemia da Covid19. A “meta global” da FUNAI deveria possibilitar o apoio, além das cestas básicas, para a garantia concreta da vacinação para todos os povos indígenas, residentes em aldeias ou áreas urbanas. Atualmente a vacinação contra a Covid-19 é garantida apenas para povos indígenas acima de 18 anos em terras indígenas homologadas.

Assim, as metas da Funai precisam estar verdadeiramente alinhadas com as demandas dos povos indígenas. A distribuição de cestas de alimentos é emergencial, assim como o combate à pandemia Covid-19. Com a iminência da chegada da terceira onda, é preciso também garantir a retirada dos invasores das terras indígenas, acabando com os conflitos territoriais que ameaçam a vida e os direitos dos povos originários.