Um documento assinado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Indian Law Resource Center denuncia as violações dos direitos dos povos indígenas e ao meio ambiente nos nove estados que integram a Amazônia Legal durante a pandemia da Covid-19.
O documento, que foi apresentado a relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) no final do mês de fevereiro deste ano, aponta que a falta de adoção de medidas legais de proteção aos povos indígenas, por parte do Governo Federal, em relação às invasões de terra para grilagem e exploração de recursos naturais e minerais tem propagado a Covid-19 nas comunidades indígenas.
Diante do cenário da pandemia, a situação dos povos indígenas na Amazônia é considerada alarmante e tem piorado rapidamente por conta da vulnerabilidade dos indígenas ao vírus. Atualmente, o Brasil possui mais de 900 mil indígenas, 305 povos, 274 línguas e 114 grupos isolados ou em contato recente. O documento, que já foi recebido pelos relatores, apresenta uma série de recomendações e sugere que, diante da omissão do Estado, é necessária e urgente a adoção de medidas e procedimentos na ONU.
De acordo com a coordenadora geral da COIAB, Nara Baré, nos últimos meses, a organização tem acompanhado com grande preocupação o avanço da pandemia nas comunidades indígenas. Até o dia 23 de fevereiro de 2021, quando a denúncia foi entregue, a Covid-19 havia chegado a 162 povos, infectando mais de 49 mil indígenas e levando ao óbito 970 em todo o país, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Os estados que registraram maior número de óbitos foram Amazonas, Pará, Roraima, Mato Grosso e Maranhão.
O documento com 34 páginas relata a atual situação dos povos e destaca a precarização do serviço de atenção à saúde indígena, tais como a falta de infraestrutura básica, a falta de equipamentos de proteção pessoal, falta de insumos e medicamentos, alta rotatividade dos profissionais, entre outros.
“Neste documento apresentamos uma série de denúncias que nossos povos enfrentam historicamente e que se agravou durante a pandemia. A gente denuncia a questão das invasões de terra, do assédio aos povos isolados por missionários, a violação dos direitos das mulheres e a propagação da covid-19 em terras indígenas”, destacou Nara.
O assessor jurídico da COIAB, Eloy Terena, explicou que após a apresentação da queixa, o documento deve seguir os trâmites burocráticos na ONU.
“Esta é uma queixa internacional e é a primeira vez que a COIAB apresenta essa denúncia à relatoria da ONU para o direito dos povos indígenas. O documento já foi recebido e agora será tramitado para posteriormente recebermos uma devolutiva”, ressaltou.
Entre as recomendações, a COIAB e a India Law sugeriram aos relatores da ONU extrema emergência devido ao grande número de vítimas envolvidas e a cobrança de informações detalhadas ao Governo Federal referentes às violações dos direitos humanos e ambientais. A coordenação da COIAB também se colocou à disposição para o compartilhamento de informações.
A COIAB é a maior organização regional dos povos indígenas do país e possui representatividade em todos os nove estados da Amazônia Brasileira. Já o Indian Law é uma organização de defesa legal, sem fins lucrativos, fundada e liderada por advogados indígenas nos Estados Unidos.
