NOTA PÚBLICA

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, a maior organização regional indígena doBrasil, representativa dos povos indígenas dos nove Estados da Amazônia Brasileira, manifesta sua preocupação em relação ao aparecimento de um grupo indígena isolado que vive ao sul da Terra Indígena (TI) Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, noticiada na última sexta-feira, 19 de junho, pela Frente de Proteção Etnoambiental Uru Eu Wau Wau da Fundação Nacional do Índio (Funai). O grupo foi avistado em uma propriedade rural, próxima aos limites da TI no município de Seringueiras.

Os indígenas isolados que apareceram vivem hoje na TI Uru Eu Wau Wau, e são sobreviventes dos inúmeros massacres ocorridos em Rondônia desde os anos 1980, quando o Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil (POLONOROESTE), financiado pelo Banco Mundial, construiu estradas e abriu os territórios indígenas para um brutal processo de colonização dos projetos econômicos do Governo Militar, levando ao extermínio diversos povos. A pressão causada por esse processo de colonização continuou levando ao assassinato de indígenas e à invasão das Terras Indígenas, o que se acentuou nos últimos dois anos.

Antes de tudo, queremos ressaltar que, em meio a uma situação de muitas mortes pelo novo Coronavírus em nossas famílias, e em vários territórios indígenas na Amazônia, é mais um exemplo de coragem e resiliência dos povos indígenas. A presença de crianças revela que esses nossos parentes continuam resistindo, apesar do histórico de massacres, violência, ilícitos e mortes contra os povos e territórios indígenas nessa região. Eles se salvaram ao optarem por se isolar dos brancos no interior da mata. Eles conhecem esse nosso outro lado, porém continuar mantendo a sua vida autônoma na floresta.

Por outro lado, esse aparecimento nos preocupa, pois a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau está sistematicamente sendoinvadida por posseiros e madeireiros, em uma das áreas mais desmatadas e vulneráveis no país. Em abril deste ano, denunciamos em nota pública, o covarde assassinato de uma liderança que combatia as invasões de madeireiros em seu trabalho de vigilância. O desmatamento está avançando nos territórios dos grupos indígenas em isolamento voluntário e de outros já contatados pelo Estado que vivem lá, como os Amondawa, os Jupaú e os Uru Eu Wau Wau. A existência desses povos está novamente em risco hoje.

Também é preocupante o fato de que hoje a Coordenação Geral de Índios Isolados da Funai, responsável pela proteção dos povos indígenas em isolamento voluntário, está ocupada por um missionário extremista, ligado a grupos evangélicos proselitistas que insistem em fazer contato com nossos parentes isolados, e em atuarem dentro das terras indígenas. Esse fato também foi anteriormente denunciado pela Coaib, em nota pública emitida no ato da sua nomeação e que, infelizmente, ainda perdura na gestão desse governo.

Estamos apreensivos pelo fato de nossos parentes terem aparecido próximo à casa de sitiantes, em plena pandemia do novo Coronavírus e, inclusive, terem recolhido objetos nessa casa, o que pede uma atenção redobrada da Frente de Proteção da Funai no monitoramento deste grupo por conta do risco epidemiológico, e na proteção de seu território contra tentativas de contato forçados e invasões.

Pelos motivos expostos acima, exigimos:

- Que o Estado Brasileiro assuma de fato suas responsabilidades e, imediatamente, através dos seus órgãos estatais responsáveis, coloque freio no desmatamento e em outros ilícitos que vêm destruindo a TI Uru Eu Wau Wau, colocando em constante ameaça a vida dos nossos parentes isolados;

- Que a Funai, a partir da Coordenação Geral de Índios Isolados, garanta o respeito ao direito ao isolamento voluntário desses nossos parentes, e a política pública construída ao longo de mais de 30 anos baseada na autodeterminação dos isolados;

-Que a Frente de Proteção Etnoambiental Uru Eu Wau Wau continue fazendo o trabalho de vigilância dessa região, para evitarque a destruição ambiental avance ainda mais no interior dessa terra indígena. Cobramos que a FUNAI dê as devidas condiçõesestruturais para que esse trabalho de monitoramento, vigilância e proteção seja desenvolvido com mais recursos e segurança na região;

Finalmente, queremos ressaltar com esta nota que é imprescindível a elaboração e implementação de um plano de contingência específico aos povos indígenas isolados no contexto da pandemia da Covid19. Este plano deve ser construído pela FUNAI e SESAI, em parceria com os povos indígenas de cada região, e com o acompanhamento das suas organizações de representação, como a COIAB. Se nossos parentes que estão na mata vierem a contrair o novo Coronavírus, ou outras doenças, o risco de dizimação desse povo pode ser real, como já vimos ao longo de toda a história da colonização da Amazônia.




Seguiremos na luta pela defesa da vida e autonomia dos nossos parentes!



Manaus (AM), 22 de junho de 2020.

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – Coiab