CESE e COIAB convidam as organizações do Pará, do Amapá e do Maranhão para participarem da Iniciativa para Fortalecimento das Organizações Indígenas.
Por que esta iniciativa?
• Para fortalecer a autonomia dos povos indígenas;
• Para que as associações indígenas possam concorrer a editais, celebrar contratos etc;
• Para apoiar o processo do FUNDO PODAALI.
O que vai ser apoiado?
• A iniciativa vai apoiar a regularização de associações indígenas para que estejam em dia com as exigências para seu funcionamento legal.
• Isso significa: estatuto em dia, atas registradas em cartório, diretoria em dia, declarações de Imposto de Renda e outras.
Como será o apoio?
• As associações interessadas respondem à chamada.
• As respostas serão analisadas pela CESE, pela COIAB e pela Assessoria Jurídica e serão selecionadas as associações para receberem o ap oio.
• CESE e COIAB realizarão uma oficina de Fortalecimento Institucional e de Assessoramento Jurídico com representantes das associações selecionadas
• CESE e COIAB realizarão uma oficina de Fortalecimento Institucional e de Assessoramento Jurídico com representantes das associações selecionadas.
• A Assessoria Jurídica emitirá um parecer com a situação das associações, indicando qual a melhor forma de resolver suas pendências e o que deve constar no projeto de apoio.
• As associações enviam seus projetos para a CESE, que apoiará com o valor médio de R$10.000,00 cada projeto.
As Associações precisam responder um roteiro, disponível no site www.cese.org.br para participar desta chamada. As respostas devem ser enviadas para: projetos@cese.org.br
Prazo para inscrição: até 15 de junho de 2019